Agravo Interno Cível 8084726-49.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 159.148,32

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ

Autor

FACULDADE UNIME

Terceiro

UNIME

Terceiro

ANDERSON CLAYTON DANTAS PIMENTEL FILHO

CPF

Reu

EDMILSON DE ARAUJO SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA

OAB/BA 11425·CPF·Representa: Autor

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 23763·CPF·Representa: Autor

MARCELO LESSA PINTO PITTA

OAB/BA 24425·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ

Autor

FACULDADE UNIME

Terceiro

UNIME

Terceiro

ANDERSON CLAYTON DANTAS PIMENTEL FILHO

CPF

Reu

EDMILSON DE ARAUJO SIQUEIRA

CPF

Reu

BRYZA SALES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CARLOS EDUARDO MESSIAS DE FIGUEIREDO OLIVEIRA

CPF

Reu

FRANK XAVIER DOS SANTOS

CPF

Reu

JULIA LUIZA DE SOUZA FRANCO

CPF

Reu

LARISSA BADARO LOPES

CPF

Reu

LUCAS CAVALCANTI JESUS DA COSTA

CPF

Reu

MONIQUE DANTAS CORREIA

CPF

Reu

ROBSON SILVA DE JESUS

CPF

Reu

TACIANA MAMEDE DOS SANTOS

CPF

Reu

TAYANE CHRISTINA COSTA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BRYZA SALES DE OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de ANDERSON CLAYTON DANTAS PIMENTEL FILHO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de JULIA LUIZA DE SOUZA FRANCO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de FRANK XAVIER DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de EDMILSON DE ARAUJO SIQUEIRA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MESSIAS DE FIGUEIREDO OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de TAYANE CHRISTINA COSTA DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de TACIANA MAMEDE DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de ROBSON SILVA DE JESUS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de MONIQUE DANTAS CORREIA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de LUCAS CAVALCANTI JESUS DA COSTA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de LARISSA BADARO LOPES em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:15

Juntada de certidão

02/02/2024, 11:23

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 11:23

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de BRYZA SALES DE OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de ANDERSON CLAYTON DANTAS PIMENTEL FILHO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de JULIA LUIZA DE SOUZA FRANCO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de FRANK XAVIER DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•31/01/2024, 11:19

Despacho

•25/10/2023, 10:49

02/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de EDMILSON DE ARAUJO SIQUEIRA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MESSIAS DE FIGUEIREDO OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de TAYANE CHRISTINA COSTA DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de TACIANA MAMEDE DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de ROBSON SILVA DE JESUS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de MONIQUE DANTAS CORREIA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de LUCAS CAVALCANTI JESUS DA COSTA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de LARISSA BADARO LOPES em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:15

Juntada de certidão

02/02/2024, 11:23

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 11:23

Baixa Definitiva

02/02/2024, 11:23

Publicado Ementa em 02/02/2024.

02/02/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 01:08

Juntada de certidão

01/02/2024, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 16:54

Conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.733.648/0125-80 (AGRAVANTE) e não-provido

31/01/2024, 16:48

Conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.733.648/0125-80 (ESPÓLIO) e não-provido

31/01/2024, 11:19

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024, 13:43

Deliberado em sessão - julgado

30/01/2024, 13:11

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

24/01/2024, 19:04

Incluído em pauta para 30/01/2024 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 03.

18/12/2023, 16:51

Retirado de pauta

29/11/2023, 14:18

Juntada de certidão

26/11/2023, 13:40

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

22/11/2023, 19:31

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

21/11/2023, 22:17

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 22:14

Incluído em pauta para 28/11/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

16/11/2023, 19:27

Solicitado dia de julgamento

10/11/2023, 10:27

Conclusos #Não preenchido#

27/10/2023, 16:09

Publicado Despacho em 26/10/2023.

27/10/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 01:48

Juntada de Petição de contra-razões

26/10/2023, 17:18

Juntada de certidão

26/10/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 09:28

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2023, 20:34

Distribuído por dependência

24/10/2023, 20:34

Despacho

•25/10/2023, 09:28

Petição

•24/10/2023, 20:34

Documento de Comprovação

•24/10/2023, 20:34