Execução Fiscal 0804819-02.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0804819-02.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 23:56

Arquivado Definitivamente

10/08/2024, 23:54

Baixa Definitiva

10/08/2024, 23:54

Expedição de despacho.

01/08/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 11:39

Decorrido prazo de ODYR CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.

28/07/2024, 07:48

Decorrido prazo de ODYR CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.

28/07/2024, 06:52

Conclusos para decisão

23/07/2024, 21:33

Juntada de outros documentos

15/07/2024, 13:23

Expedição de carta via ar digital.

19/03/2024, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 09:14

Decorrido prazo de ODYR CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 18:29

Publicado Sentença em 23/01/2024.

12/02/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

12/02/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Odyr Chrysostomo De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0804819-02.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ODYR CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA Advogado(s): SENTENÇA O MUNICÍPIO DO SALVADOR ingressou com a presente Ação Executiva Fiscal contra a parte acima indicada, pretendendo cobrar dívida tributária descrita nas CDA’s constantes do processo. O próprio Exequente requereu a extinção do feito em função do pagamento. É O RELATÓRIO. No caso vertente, ante a quitação da obrigação exequenda noticiada pelo próprio Município do Salvador, a extinção da Execução, em apreço, é medida que se impõe. Com estas considerações, EXTINGO a presente Execução Fiscal. Honorários advocatícios já quitados na seara administrativa. CONDENO a Parte Executada ao pagamento das custas processuais. Após o regular recolhimento das custas, PROCEDA-SE à retirada de eventual inscrição dos dados da Parte Executada junto ao SERASA, bem como eventuais protestos junto aos cartórios de títulos e documentos em relação à dívida cobrada nos presentes autos. RETIREM-SE eventuais constrições havidas sobre bens ou valores de propriedade da Parte Executada, decorrentes da dívida em tela. P. R. I. Salvador, BA, 18 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0804819-02.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•01/08/2024, 11:39

Despacho

•01/08/2024, 11:39

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ODYR CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ODYR CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de outros documentos

Expedição de carta via ar digital.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ODYR CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 23/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

Todas as movimentações(54)