Execução Fiscal 0794063-41.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0794063-41.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 09:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2024, 07:07

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 07:07

Baixa Definitiva

01/03/2024, 07:07

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 12:30

Decorrido prazo de MARCIA MARIA LEONE LIMA - ME em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:19

Publicado Decisão em 23/01/2024.

10/02/2024, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

10/02/2024, 10:17

Arquivado Provisoramente

07/02/2024, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marcia Maria Leone Lima - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0794063-41.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARCIA MARIA LEONE LIMA - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0794063-41.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA, 18 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

22/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 22:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/01/2024, 22:11

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 22:11

Documentos

Sentença

•01/03/2024, 07:07

Decisão

•18/01/2024, 22:11

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MARCIA MARIA LEONE LIMA - ME em 19/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 23/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

Arquivado Provisoramente

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Comunicação eletrônica

Todas as movimentações(47)