Execução Fiscal 0756565-32.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2017

Valor da Causa

R$ 3.709,98

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MIS COMUNICACAO LTDA - ME em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:45

Decorrido prazo de MIS COMUNICACAO LTDA - ME em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:20

Publicado Despacho em 23/10/2024.

09/04/2026, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:09

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 17:56

Baixa Definitiva

21/11/2024, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Mis Comunicacao Ltda - Me Advogado: Marco Antonio Da Silva Lopes (OAB:BA12765) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0756565-32.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MIS COMUNICACAO LTDA - ME Advogado(s): MARCO ANTONIO DA SILVA LOPES (OAB:BA12765) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0756565-32.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

21/10/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 13:33

Decorrido prazo de MIS COMUNICACAO LTDA - ME em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 19:20

Decorrido prazo de MIS COMUNICACAO LTDA - ME em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 19:08

Decorrido prazo de MIS COMUNICACAO LTDA - ME em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 18:47

Conclusos para despacho

29/05/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 16:24

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MIS COMUNICACAO LTDA - ME em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:45

Decorrido prazo de MIS COMUNICACAO LTDA - ME em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:20

Publicado Despacho em 23/10/2024.

09/04/2026, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:09

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 17:56

Baixa Definitiva

21/11/2024, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Mis Comunicacao Ltda - Me Advogado: Marco Antonio Da Silva Lopes (OAB:BA12765) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0756565-32.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MIS COMUNICACAO LTDA - ME Advogado(s): MARCO ANTONIO DA SILVA LOPES (OAB:BA12765) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0756565-32.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

21/10/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 13:33

Decorrido prazo de MIS COMUNICACAO LTDA - ME em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 19:20

Decorrido prazo de MIS COMUNICACAO LTDA - ME em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 19:08

Decorrido prazo de MIS COMUNICACAO LTDA - ME em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 18:47

Conclusos para despacho

29/05/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 16:14

Expedição de carta via ar digital.

08/05/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 09:11

Decorrido prazo de MIS COMUNICACAO LTDA - ME em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:19

Publicado Sentença em 23/01/2024.

10/02/2024, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

10/02/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Mis Comunicacao Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0756565-32.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MIS COMUNICACAO LTDA - ME Advogado(s): SENTENÇA O MUNICÍPIO DO SALVADOR ingressou com a presente Ação Executiva Fiscal contra a parte acima indicada, pretendendo cobrar dívida tributária descrita nas CDA’s constantes do processo. O próprio Exequente requereu a extinção do feito em função do pagamento. É O RELATÓRIO. No caso vertente, ante a quitação da obrigação exequenda noticiada pelo próprio Município do Salvador, a extinção da Execução, em apreço, é medida que se impõe. Com estas considerações, EXTINGO a presente Execução Fiscal. Honorários advocatícios já quitados na seara administrativa. CONDENO a Parte Executada ao pagamento das custas processuais. Após o regular recolhimento das custas, PROCEDA-SE à retirada de eventual inscrição dos dados da Parte Executada junto ao SERASA, bem como eventuais protestos junto aos cartórios de títulos e documentos em relação à dívida cobrada nos presentes autos. RETIREM-SE eventuais constrições havidas sobre bens ou valores de propriedade da Parte Executada, decorrentes da dívida em tela. P. R. I. Salvador, BA, 18 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0756565-32.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 21:59

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 21:59

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 21:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 18:05

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/01/2024, 18:05

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 20:43

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 20:43

Bloqueio/penhora on line

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

21/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2022, 00:00

Petição

11/03/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/08/2018, 00:00

Execução Frustrada

09/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

09/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

21/02/2018, 00:00

Mero expediente

25/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

24/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/07/2017, 00:00

Documentos

Despacho

•21/10/2024, 13:33

Despacho

•21/10/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 12:59

Sentença

•18/01/2024, 21:59

Sentença

•18/01/2024, 21:59

Sentença

•18/01/2024, 21:59

Decisão

•21/10/2022, 17:54

Decisão

•21/10/2022, 07:38

Decisão

•09/08/2018, 14:54

Despacho

•25/10/2017, 09:42