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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 53.847,96

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A.

Terceiro

MRV

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV ENGENHARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS

OAB/MG 98575·CPF·Representa: Autor

LUIZA ROQUETTE TARANTO

OAB/MG 185235·CPF·Representa: Autor

JANAINA LOPES BRACELARES

OAB/MG 179644·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A.

Terceiro

MRV

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV ENGENHARIA

Terceiro

KLECIO BRUNO CARRERA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS

OAB/MG 98575·CPF·Representa: Autor

LUIZA ROQUETTE TARANTO

OAB/MG 185235·CPF·Representa: Autor

JANAINA LOPES BRACELARES

OAB/MG 179644·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL TABORDA HALLGREN

OAB/PR 64896·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 02/05/2023 23:59.

07/05/2026, 04:12

Decorrido prazo de LUIZA ROQUETTE TARANTO em 02/05/2023 23:59.

07/05/2026, 04:12

Publicado Intimação em 24/04/2023.

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de LUIZA ROQUETTE TARANTO em 02/10/2023 23:59.

01/05/2026, 03:16

Publicado Intimação em 25/09/2023.

28/04/2026, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 08:15

Conclusos para despacho

22/04/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 23:39

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 18:00

Todas as movimentações(129)

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 02/05/2023 23:59.

07/05/2026, 04:12

Decorrido prazo de LUIZA ROQUETTE TARANTO em 02/05/2023 23:59.

07/05/2026, 04:12

Publicado Intimação em 24/04/2023.

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de LUIZA ROQUETTE TARANTO em 02/10/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 08:14

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 18:00

01/05/2026, 03:16

Publicado Intimação em 25/09/2023.

28/04/2026, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 08:15

Conclusos para despacho

22/04/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 23:39

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 18:00

Expedição de citação.

09/01/2026, 18:00

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 30/01/2024 23:59.

23/10/2025, 11:25

Decorrido prazo de JANAINA LOPES BRACELARES em 30/01/2024 23:59.

23/10/2025, 11:25

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 30/01/2024 23:59.

23/10/2025, 09:52

Decorrido prazo de JANAINA LOPES BRACELARES em 30/01/2024 23:59.

23/10/2025, 09:52

Decorrido prazo de JANAINA LOPES BRACELARES em 30/01/2024 23:59.

23/10/2025, 09:29

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 30/01/2024 23:59.

23/10/2025, 09:29

Decorrido prazo de JANAINA LOPES BRACELARES em 30/01/2024 23:59.

23/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 30/01/2024 23:59.

23/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de JANAINA LOPES BRACELARES em 30/01/2024 23:59.

23/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 30/01/2024 23:59.

23/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de JANAINA LOPES BRACELARES em 30/01/2024 23:59.

23/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 30/01/2024 23:59.

23/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de JANAINA LOPES BRACELARES em 30/01/2024 23:59.

23/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 30/01/2024 23:59.

23/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de JANAINA LOPES BRACELARES em 30/01/2024 23:59.

16/10/2025, 03:49

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 09/05/2025 23:59.

26/09/2025, 23:13

Mandado devolvido Negativamente

03/09/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 08:46

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 15/08/2025 23:59.

22/08/2025, 15:53

Mandado devolvido Negativamente

11/08/2025, 01:06

Mandado devolvido Negativamente

09/08/2025, 01:12

Juntada de intimação

07/08/2025, 13:12

Expedição de citação.

07/08/2025, 13:11

Expedição de citação.

07/08/2025, 13:10

Expedição de citação.

07/08/2025, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 13:04

Desentranhado o documento

07/08/2025, 12:59

Desentranhado o documento

07/08/2025, 12:59

Desentranhado o documento

07/08/2025, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 14:19

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.

06/05/2025, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

06/05/2025, 05:08

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 07:46

Decorrido prazo de LUIZA ROQUETTE TARANTO em 08/10/2024 23:59.

01/01/2025, 00:50

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 08/10/2024 23:59.

01/01/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 15:31

Decorrido prazo de JANAINA LOPES BRACELARES em 08/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:57

Publicado Intimação em 01/10/2024.

16/10/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

16/10/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Servio Tulio De Barcelos (OAB:MG44698) Advogado: Silvia Ferreira Persechini Mattos (OAB:MG98575) Advogado: Luiza Roquette Taranto (OAB:MG185235) Advogado: Janaina Lopes Bracelares (OAB:MG179644) Reu: Klecio Bruno Carrera Santos Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8007284-45.2020.8.05.0150 -[Compra e Venda] - MONITÓRIA (40) AUTOR: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA RÉU: KLECIO BRUNO CARRERA SANTOS CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: CERTIFICO e dou fé para os devidos fins que, nesta data, procedi à juntada da consulta realizada ao Sistema Sisbajud. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8007284-45.2020.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas INTIME-SE a parte autora para manifestar-se, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Neste mesmo ato, INTIME-SE a parte ré para manifestar-se, conforme art. 854, § 3º do CPC. Eu, CLAUDIA VIRGINIA ALVES MAIA, o digitei, abaixo conferido e assinado. Lauro de Freitas, 2024-09-26. Cláudia Virginia Alves Maia Escrivã

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8007284-45.2020.8.05.0150. Autor: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Servio Tulio De Barcelos (OAB:MG44698) Advogado: Silvia Ferreira Persechini Mattos (OAB:MG98575) Advogado: Luiza Roquette Taranto (OAB:MG185235) Advogado: Janaina Lopes Bracelares (OAB:MG179644) Reu: Klecio Bruno Carrera Santos Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Rua da Saúde, 52, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8007284-45.2020.8.05.0150 AUTOR: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA RÉU: KLECIO BRUNO CARRERA SANTOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o disposto nas Notas Explicativas da Tabela I, item 10 da Lei Estadual 12.373/2011 - as taxas deverão ser pagas antecipadamente, salvo se o interessado for beneficiário da Justiça Gratuita ou se o Juízo deferir a postergação do pagamento em se tratando de medida de natureza urgente e de se encontrar encerrado o expediente bancário. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8007284-45.2020.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de lei, providenciar o pagamento da custas referente a diligência, sob pena de extinção do feito por abandono da causa. Claudia Virginia Alves Maia Diretor de Secretaria

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

14/07/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 07:19

Conclusos para decisão

14/05/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 13:39

Decorrido prazo de LUIZA ROQUETTE TARANTO em 30/01/2024 23:59.

19/02/2024, 16:45

Publicado Intimação em 23/01/2024.

12/02/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

12/02/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 19:24

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8007284-45.2020.8.05.0150. Autor: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Silvia Ferreira Persechini Mattos (OAB:MG98575) Advogado: Luiza Roquette Taranto (OAB:MG185235) Advogado: Janaina Lopes Bracelares (OAB:MG179644) Reu: Klecio Bruno Carrera Santos Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Rua da Saúde, 52, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8007284-45.2020.8.05.0150 AUTOR: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA RÉU: KLECIO BRUNO CARRERA SANTOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o disposto nas Notas Explicativas da Tabela I, item 10 da Lei Estadual 12.373/2011 - as taxas deverão ser pagas antecipadamente, salvo se o interessado for beneficiário da Justiça Gratuita ou se o Juízo deferir a postergação do pagamento em se tratando de medida de natureza urgente e de se encontrar encerrado o expediente bancário. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8007284-45.2020.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de lei, providenciar o pagamento da custas referente a diligência, sob pena de extinção do feito por abandono da causa. Claudia Virginia Alves Maia Diretor de Secretaria

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Silvia Ferreira Persechini Mattos (OAB:MG98575) Advogado: Luiza Roquette Taranto (OAB:MG185235) Advogado: Janaina Lopes Bracelares (OAB:MG179644) Reu: Klecio Bruno Carrera Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Processo: MONITÓRIA n. 8007284-45.2020.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogado(s): REU: KLECIO BRUNO CARRERA SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8007284-45.2020.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de lei manifestar-se acerca do(s) MANDADO(S) DEVOLVIDO(S) NEGATIVAMENTE, informar o endereço atualizado da parte adversa não citada ou realizar os requerimentos que entender necessários. Abaixo conferido e assinado. LAURO DE FREITAS/BA, 21 de setembro de 2023. (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Silvia Ferreira Persechini Mattos (OAB:MG98575) Advogado: Luiza Roquette Taranto (OAB:MG185235) Advogado: Janaina Lopes Bracelares (OAB:MG179644) Reu: Klecio Bruno Carrera Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Processo: MONITÓRIA n. 8007284-45.2020.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogado(s): REU: KLECIO BRUNO CARRERA SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8007284-45.2020.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de lei manifestar-se acerca do(s) MANDADO(S) DEVOLVIDO(S) NEGATIVAMENTE, informar o endereço atualizado da parte adversa não citada ou realizar os requerimentos que entender necessários. Abaixo conferido e assinado. LAURO DE FREITAS/BA, 21 de setembro de 2023. (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 18:18

Publicado Intimação em 25/09/2023.

18/10/2023, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 23:35

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 18:16

Expedição de citação.

21/09/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 18:10

Mandado devolvido Negativamente

16/09/2023, 01:12

Expedição de citação.

14/08/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 14:18

Decorrido prazo de KLECIO BRUNO CARRERA SANTOS em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 02:42

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 11:16

Publicado Despacho em 22/05/2023.

25/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 08:50

Conclusos para despacho

18/05/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 15:34

Juntada de aviso de recebimento

03/04/2023, 10:59

Desentranhado o documento

03/04/2023, 10:58

Desentranhado o documento

03/04/2023, 10:58

Juntada de aviso de recebimento

03/04/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 16:41

Publicado Decisão em 03/06/2022.

05/06/2022, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2022

05/06/2022, 11:22

Juntada de certidão

02/06/2022, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2022, 14:16

Decorrido prazo de KLECIO BRUNO CARRERA SANTOS em 27/07/2021 23:59.

25/10/2021, 02:44

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:39

Publicado Decisão em 05/07/2021.

11/07/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2021, 15:44

Concedida a Medida Liminar

01/07/2021, 15:44

Conclusos para despacho

01/07/2021, 14:44

Decorrido prazo de KLECIO BRUNO CARRERA SANTOS em 04/12/2020 23:59:59.

03/02/2021, 11:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/11/2020, 17:03

Publicado Despacho em 26/11/2020.

29/11/2020, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2020, 05:51

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 05:51

Conclusos para despacho

24/11/2020, 16:42

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 18:03

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 07:46

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 17:59

Despacho

•22/05/2024, 07:19

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 18:10

Despacho

•19/05/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 15:34

Decisão

•01/07/2021, 15:43

Despacho

•25/11/2020, 05:51