Execução Fiscal 0799249-35.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/11/2018

Valor da Causa

R$ 4.047,45

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 04:06

Publicado Despacho em 22/11/2024.

15/12/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

15/12/2024, 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 22:06

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 11:43

Baixa Definitiva

26/11/2024, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Walter Bastos Sacramento Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0799249-35.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: WALTER BASTOS SACRAMENTO Advogado(s): DESPACHO Considerando que a diligência de intimação para pagamento das custas judiciais é válida, mas a parte Executada não realizou recolhimento das custas judiciais, e em face a certidão retro, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. Salvador, BA, data registrada no sistema. Marineis Freitas Cerqueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0799249-35.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

19/11/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:08

Decorrido prazo de WALTER BASTOS SACRAMENTO em 12/06/2024 23:59.

16/11/2024, 03:02

Conclusos para decisão

06/11/2024, 17:20

Juntada de outros documentos

06/11/2024, 17:11

Expedição de carta via ar digital.

07/05/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 09:11

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 04:06

Publicado Despacho em 22/11/2024.

15/12/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

15/12/2024, 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 22:06

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 11:43

Baixa Definitiva

26/11/2024, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Walter Bastos Sacramento Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0799249-35.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: WALTER BASTOS SACRAMENTO Advogado(s): DESPACHO Considerando que a diligência de intimação para pagamento das custas judiciais é válida, mas a parte Executada não realizou recolhimento das custas judiciais, e em face a certidão retro, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. Salvador, BA, data registrada no sistema. Marineis Freitas Cerqueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0799249-35.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

19/11/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:08

Decorrido prazo de WALTER BASTOS SACRAMENTO em 12/06/2024 23:59.

16/11/2024, 03:02

Conclusos para decisão

06/11/2024, 17:20

Juntada de outros documentos

06/11/2024, 17:11

Expedição de carta via ar digital.

07/05/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 09:11

Decorrido prazo de WALTER BASTOS SACRAMENTO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:19

Publicado Sentença em 23/01/2024.

10/02/2024, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

10/02/2024, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Walter Bastos Sacramento Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0799249-35.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: WALTER BASTOS SACRAMENTO Advogado(s): SENTENÇA O MUNICÍPIO DO SALVADOR ingressou com a presente Ação Executiva Fiscal contra a parte acima indicada, pretendendo cobrar dívida tributária descrita nas CDA’s constantes do processo. O próprio Exequente requereu a extinção do feito em função do pagamento. É O RELATÓRIO. No caso vertente, ante a quitação da obrigação exequenda noticiada pelo próprio Município do Salvador, a extinção da Execução, em apreço, é medida que se impõe. Com estas considerações, EXTINGO a presente Execução Fiscal. Honorários advocatícios já quitados na seara administrativa. CONDENO a Parte Executada ao pagamento das custas processuais. Após o regular recolhimento das custas, PROCEDA-SE à retirada de eventual inscrição dos dados da Parte Executada junto ao SERASA, bem como eventuais protestos junto aos cartórios de títulos e documentos em relação à dívida cobrada nos presentes autos. RETIREM-SE eventuais constrições havidas sobre bens ou valores de propriedade da Parte Executada, decorrentes da dívida em tela. P. R. I. Salvador, BA, 18 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0799249-35.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 21:45

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 21:45

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 21:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 21:44

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 14:20

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/01/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 22:23

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 22:23

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

20/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

20/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/10/2022, 00:00

Petição

03/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

18/12/2020, 00:00

Publicação

18/12/2020, 00:00

Expedição de Ofício

17/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

11/12/2020, 00:00

Execução Frustrada

11/12/2020, 00:00

Petição

10/12/2020, 00:00

Petição

13/08/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/03/2019, 00:00

Mero expediente

19/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

19/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

15/03/2019, 00:00

Mero expediente

19/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

19/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

15/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/11/2018, 00:00

Documentos

Despacho

•19/11/2024, 16:08

Despacho

•19/11/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 17:11

Sentença

•18/01/2024, 21:45

Sentença

•18/01/2024, 21:44

Sentença

•18/01/2024, 21:44

Decisão

•20/10/2022, 15:59

Decisão

•11/12/2020, 06:08

Despacho

•19/03/2019, 12:30

Despacho

•19/11/2018, 08:45