Execução Fiscal 0757082-42.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2014

Valor da Causa

R$ 1.546,27

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ARGEMIRA DOS SANTOS IMPERIAL

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de mandado.

23/04/2026, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2025 23:59.

13/02/2026, 19:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2025 23:59.

13/02/2026, 15:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2025 23:59.

13/02/2026, 15:09

Publicado Decisão em 09/05/2025.

13/02/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

13/02/2026, 15:00

Expedição de mandado.

06/11/2025, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:49

Expedição de decisão.

07/05/2025, 21:47

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2025, 21:47

Conclusos para decisão

06/05/2025, 12:55

Processo Desarquivado

06/05/2025, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:46

Arquivado Provisoramente

27/02/2024, 14:22

Decorrido prazo de ARGEMIRA DOS SANTOS IMPERIAL em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:52

Todas as movimentações(44)

Expedição de mandado.

23/04/2026, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2025 23:59.

13/02/2026, 19:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2025 23:59.

13/02/2026, 15:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2025 23:59.

13/02/2026, 15:09

Publicado Decisão em 09/05/2025.

Documentos

Decisão

•07/05/2025, 21:47

Decisão

•07/05/2025, 21:47

13/02/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

13/02/2026, 15:00

Expedição de mandado.

06/11/2025, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:49

Expedição de decisão.

07/05/2025, 21:47

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2025, 21:47

Conclusos para decisão

06/05/2025, 12:55

Processo Desarquivado

06/05/2025, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:46

Arquivado Provisoramente

27/02/2024, 14:22

Decorrido prazo de ARGEMIRA DOS SANTOS IMPERIAL em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:52

Publicado Decisão em 24/01/2024.

12/02/2024, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

12/02/2024, 09:44

Arquivado Provisoramente

30/01/2024, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Argemira Dos Santos Imperial Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0757082-42.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ARGEMIRA DOS SANTOS IMPERIAL Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0757082-42.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de ação executiva fiscal fundada em crédito inscrito em dívida ativa. O exequente requer a suspensão da execução em decorrência de parcelamento do débito. Eis o relatório. Decido. Havendo transação entre as partes, no sentido de viabilizar a quitação do débito, não resta outra opção a este Juízo a não ser suspender o feito, a fim de que se concretize a satisfação do crédito exequendo. Isso posto, com base no art. 922, caput, do CPC e art. 151, VI do CTN, defiro o requerimento formulado pela parte exequente e determino a suspensão do processo, pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, certifique-se, dando-se vista à parte exequente. CUMPRA-SE. Salvador, 19 de janeiro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

22/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

19/01/2024, 18:39

Comunicação eletrônica

19/01/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/01/2024, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 17:31

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

19/01/2024, 17:31

Conclusos para decisão

19/01/2024, 17:31

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 10:17

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

18/11/2015, 00:00

Publicação

18/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/11/2015, 00:00

Petição

25/06/2015, 00:00

Documento

25/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

25/06/2015, 00:00

Execução Frustrada

25/06/2015, 00:00

Documento

10/12/2014, 00:00

Mero expediente

05/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

01/08/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/08/2014, 00:00

Decisão

•19/01/2024, 18:38

Decisão

•19/01/2024, 18:38

Decisão

•19/01/2024, 18:38

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 14:50

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 14:50

Decisão

•25/06/2015, 09:55

Despacho

•05/08/2014, 16:04