Execução Fiscal 8069353-07.2022.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8069353-07.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

05/12/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 09:12

Processo Desarquivado

05/12/2025, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:44

Decorrido prazo de SONIA REGINA LEAL FRAGA em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:50

Publicado Decisão em 24/01/2024.

12/02/2024, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

12/02/2024, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8069353-07.2022.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sonia Regina Leal Fraga Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8069353-07.2022.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: SONIA REGINA LEAL FRAGA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8069353-07.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Uma vez noticiada a celebração do parcelamento do débito exequendo e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, inciso II, do CPC/15, determino a suspensão do curso do processo executivo, nos termos do quanto expressamente requerido. Decorrido o prazo indicado na petição referida, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública. Intimem-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

22/01/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

20/01/2024, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 18:53

Comunicação eletrônica

19/01/2024, 18:53

Comunicação eletrônica

19/01/2024, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 18:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/01/2024, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 17:05

Documentos

Decisão

•19/01/2024, 18:53

Decisão

•19/01/2024, 18:53

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Certidão.

Processo Desarquivado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de SONIA REGINA LEAL FRAGA em 20/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 24/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

Arquivado Provisoramente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(29)