Monitória 8006798-80.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 4.103,69

Órgão julgador

3ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de TARCISIO OLIVEIRA SANTOS em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de MARCIA MARIA MALTA REIS em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de MARCIA MARIA MALTA REIS em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:00

Decorrido prazo de TARCISIO OLIVEIRA SANTOS em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:00

Publicado Despacho em 24/09/2024.

11/04/2026, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 21:28

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 21:28

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.

19/02/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/02/2026, 20:14

Decorrido prazo de MARCIA MARIA MALTA REIS em 06/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:20

Decorrido prazo de TARCISIO OLIVEIRA SANTOS em 06/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:20

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 06/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:20

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de TARCISIO OLIVEIRA SANTOS em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de MARCIA MARIA MALTA REIS em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de MARCIA MARIA MALTA REIS em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:00

Decorrido prazo de TARCISIO OLIVEIRA SANTOS em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:00

Publicado Despacho em 24/09/2024.

11/04/2026, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 21:28

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 21:28

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.

19/02/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/02/2026, 20:14

Decorrido prazo de MARCIA MARIA MALTA REIS em 06/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:20

Decorrido prazo de TARCISIO OLIVEIRA SANTOS em 06/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:20

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 06/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:20

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 06/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:20

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 08:14

Baixa Definitiva

28/05/2025, 08:14

Juntada de certidão

28/05/2025, 08:14

Publicado Sentença em 09/05/2025.

13/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

13/05/2025, 01:00

Homologada a Transação

06/05/2025, 11:51

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 13:50

Decorrido prazo de TARCISIO OLIVEIRA SANTOS em 11/03/2025 23:59.

15/03/2025, 17:05

Decorrido prazo de MARCIA MARIA MALTA REIS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 14:19

Expedição de carta via ar digital.

28/01/2025, 13:00

Expedição de carta via ar digital.

28/01/2025, 13:00

Juntada de certidão

14/01/2025, 12:43

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 05:34

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 16:26

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.

24/11/2024, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

24/11/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Organizacao De Cursos Pre-universitarios Ltda - Epp Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Autor: Livraria Prr Ltda Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Reu: Tarcisio Oliveira Santos Reu: Marcia Maria Malta Reis Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8006798-80.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: [Inadimplemento, Prestação de Serviços] Requerente: EXEQUENTE: ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP, LIVRARIA PRR LTDA Requerido: EXECUTADO: TARCISIO OLIVEIRA SANTOS, MARCIA MARIA MALTA REIS Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito sem eficácia de título executivo. Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC. Cite(m)-se, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em e executivo, lastreado em título judicial. A citação deverá ser realizada, prioritariamente, por meios eletrônicos (e-mail, whats up e telefone), desde que os dados sejam informados pelas partes e seja assegurado que o destinatário do ato tenha tomado conhecimento do seu conteúdo. Ressalto que, conforme incisos I e II e o §1º do artigo 10 do Resolução nº 366/20 do CNJ, o cumprimento das citações e das intimações por meio eletrônico poderá ser realizado pela secretaria do Juízo ou pelos oficiais de justiça, que deverá ser documentado por comprovantes ou certidão. Restando impossibilitada ou frustrada a citação por meios eletrônicos, deverá o cartório fazer a citação por carta citatória e oficial de justiça, sucessivamente. Ademais, friso que as as pessoas jurídicas cadastradas, as entidades da administração direta, bem como as da administração indireta que gozem de prerrogativa processual típica de Fazenda Pública, a Defensoria Pública e o Ministério Público, quando cadastradas no projeto domicílio eletrônico, deverão receber o ato citatório na forma eletrônica (via sistema), consoante Decreto Judiciário nº 439/2021 do TJ/BA. Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, “caput”). Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916). Salvador, 12 de setembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Juiz de Direito rn PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8006798-80.2024.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Organizacao De Cursos Pre-universitarios Ltda - Epp Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Autor: Livraria Prr Ltda Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Reu: Tarcisio Oliveira Santos Reu: Marcia Maria Malta Reis Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8006798-80.2024.8.05.0001 MONITÓRIA (40) - [Perdas e Danos] Autor(a): ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP e outros Advogado do(a) AUTOR: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - SP217897 Advogado do(a) AUTOR: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - SP217897 Réu: REU: TARCISIO OLIVEIRA SANTOS, MARCIA MARIA MALTA REIS ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PROCESSUAIS Na forma do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8006798-80.2024.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas referentes à(s) diligência(s) determinada(s) no Despacho de ID nº 463659258, conforme consta abaixo: - Tabela I - "Dos demais atos ou feitos" - VII - Litisconsório ativo ou passivo, por parte excedente E - Tabela VII - "Dos demais atos ou feitos" - III - Tarifa de Postagem - Via postal (não delegatário), por cada réu Atenção: a parte deverá recolher as custas para a Vara específica na qual o processo está tramitando. Salvador/BA, 11 de novembro de 2024, VANESSA CRISTINA MATTEONI PICCHI Analista Judiciária

14/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 10:43

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)

15/09/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 07:52

Conclusos para despacho

06/09/2024, 12:05

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:44

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:44

Publicado Despacho em 01/08/2024.

10/08/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

10/08/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 15:19

Conclusos para despacho

26/07/2024, 09:16

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 03:18

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2024.

30/06/2024, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

30/06/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 15:12

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:27

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:18

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 11:42

Publicado Despacho em 24/04/2024.

25/04/2024, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

25/04/2024, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 10:37

Conclusos para despacho

19/04/2024, 07:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/04/2024, 14:56

Decorrido prazo de MARCIA MARIA MALTA REIS em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:50

Decorrido prazo de TARCISIO OLIVEIRA SANTOS em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:50

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:50

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:50

Publicado Despacho em 24/01/2024.

12/02/2024, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

12/02/2024, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Organizacao De Cursos Pre-universitarios Ltda - Epp Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Exequente: Livraria Prr Ltda Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Executado: Tarcisio Oliveira Santos Executado: Marcia Maria Malta Reis Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 7ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8006798-80.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP, LIVRARIA PRR LTDA Requerido(a) EXECUTADO: TARCISIO OLIVEIRA SANTOS, MARCIA MARIA MALTA REIS Remetam-se os autos a uma das varas de relações de consumo da capital, tal como endereçado na peça vestibular. Cumpra-se. Salvador, 19 de janeiro de 2024. GEORGE ALVES DE ASSIS Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8006798-80.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 11:37

Conclusos para despacho

18/01/2024, 17:21

Distribuído por sorteio

18/01/2024, 16:46

Documentos

Sentença

•06/05/2025, 19:49

Sentença

•06/05/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:43

Despacho

•15/09/2024, 14:06

Despacho

•13/09/2024, 07:52

Despacho

•30/07/2024, 10:38

Despacho

•29/07/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 15:12

Despacho

•20/04/2024, 16:32

Despacho

•19/04/2024, 10:37

Despacho

•19/01/2024, 21:26

Despacho

•19/01/2024, 11:37

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