Agravo em Recurso Especial 8008352-06.2022.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 966.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

MARIA SENHORA SANTOS COSTA

CPF

Reu

NAILTON LIMA COSTA

CPF

Reu

ADELSON LIMA COSTA

CPF

Reu

SILVANA LIMA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568·CPF·Representa: Autor

JOAO LUIZ SANTOS PENNA

OAB/BA 16969·CPF·Representa: Réu

JULIANNE SILVA FERRARI

OAB/BA 54008·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

MARIA SENHORA SANTOS COSTA

CPF

Reu

NAILTON LIMA COSTA

CPF

Reu

ADELSON LIMA COSTA

CPF

Reu

SILVANA LIMA COSTA

CPF

Reu

NATALINO LIMA COSTA

CPF

Reu

SIOMARIA LIMA SOUZA

CPF

Reu

ESTANCIA AGRICOLA EDUARDO I LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:03

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

13/05/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

14/04/2026, 17:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2026, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/03/2026, 09:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2026, 18:20

-

•24/03/2026, 09:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/03/2026, 09:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/03/2026, 09:24

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/03/2026, 09:24

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•24/03/2026, 09:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/03/2026, 09:24

-

•24/03/2026, 09:23

-

•24/03/2026, 09:23

Sentença

•24/03/2026, 09:23

Sentença

•24/03/2026, 09:23

-

•24/03/2026, 09:23

-

•24/03/2026, 09:23