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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2015

Valor da Causa

R$ 3.825.880,00

Órgão julgador

19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:08

Publicado Despacho em 07/11/2024.

04/04/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 10:09

Expedição de sentença.

17/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 27/03/2025 23:59.

24/02/2026, 02:13

Publicado Despacho em 06/03/2025.

24/02/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

24/02/2026, 01:19

Expedição de sentença.

20/02/2026, 13:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/11/2025, 17:10

Juntada de Petição de comunicações

19/11/2025, 18:22

Publicado Sentença em 19/11/2025.

19/11/2025, 14:09

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 08:36

Expedição de sentença.

17/11/2025, 08:36

Declarada decadência ou prescrição

14/11/2025, 10:05

Todas as movimentações(146)

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:08

Publicado Despacho em 07/11/2024.

04/04/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 10:09

Expedição de sentença.

17/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 27/03/2025 23:59.

24/02/2026, 02:13

Publicado Despacho em 06/03/2025.

24/02/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

24/02/2026, 01:19

Expedição de sentença.

20/02/2026, 13:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/11/2025, 17:10

Juntada de Petição de comunicações

19/11/2025, 18:22

Publicado Sentença em 19/11/2025.

19/11/2025, 14:09

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 08:36

Expedição de sentença.

17/11/2025, 08:36

Declarada decadência ou prescrição

14/11/2025, 10:05

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 09:32

Publicado Despacho em 20/10/2025.

12/10/2025, 05:31

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

12/10/2025, 05:31

Expedição de despacho.

09/10/2025, 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 10:36

Conclusos para decisão

12/09/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 16:33

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.

07/06/2025, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

07/06/2025, 05:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 16:34

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 16:34

Decorrido prazo de FABIO ALVES DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 08:35

Decorrido prazo de FACRE-SORVETES E ALIMENTOS LTDA - ME em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 08:35

Decorrido prazo de CREUZA ALVES GOMES em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 08:35

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

09/03/2025, 08:47

Expedição de despacho.

25/02/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 09:21

Conclusos para despacho

10/02/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Ligia Nolasco (OAB:MG136345) Advogado: Larissa Nolasco (OAB:MG136737) Reu: Facre-sorvetes E Alimentos Ltda - Me Reu: Fabio Alves Dos Santos Reu: Creuza Alves Gomes Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 19ª Vara de Relação de Consumo Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0500074-57.2015.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Requerente AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Requerido(a) REU: FACRE-SORVETES E ALIMENTOS LTDA - ME, FABIO ALVES DOS SANTOS, CREUZA ALVES GOMES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0500074-57.2015.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, Intime-se a parte autora a comprovar o recolhimento das custas referentes à diligência solicitada na petição retro, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do feito. Salvador(BA), 4 de novembro de 2024. GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/11/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 13:07

Conclusos para decisão

14/08/2024, 14:01

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 24/05/2024 23:59.

17/06/2024, 17:09

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.

08/05/2024, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

08/05/2024, 21:10

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 12:05

Juntada de certidão

23/04/2024, 12:02

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 01/03/2024 23:59.

04/03/2024, 23:36

Juntada de certidão

23/01/2024, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Ligia Nolasco (OAB:MG136345) Reu: Facre-sorvetes E Alimentos Ltda - Me Reu: Fabio Alves Dos Santos Reu: Creuza Alves Gomes Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 19ª Vara de Relação de Consumo Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0500074-57.2015.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Requerente AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Requerido(a) REU: FACRE-SORVETES E ALIMENTOS LTDA - ME, FABIO ALVES DOS SANTOS, CREUZA ALVES GOMES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0500074-57.2015.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc... Defiro o pedido de ID nº 252576613. Cite-se POR EDITAL (art. 246, IV e 256 do NCPC) os réus, para contestarem o feito no prazo de 15 (quinze) dias., conforme despacho de ID nº 252575615. Deverá a parte juntar o respectivo comprovante de adimplemento das custas processuais antes do cumprimento da diligência citatória. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias (art. 257, III, do NCPC) para o edital, devendo o cartório observar a exigência prevista no art. 257, II, do NCPC. Esse despacho tem força de carta/mandado. Intime-se Salvador(BA), (Data da assinatura digital) Josemar Dias Cerqueira Juiz de Direito Auxiliar

22/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

19/01/2024, 18:27

Expedição de despacho.

19/01/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 18:21

Expedição de Edital.

19/01/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 14:56

Publicado Despacho em 12/12/2023.

30/12/2023, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 14:32

Expedição de despacho.

11/12/2023, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 08:24

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 18/11/2022 23:59.

26/01/2023, 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.

19/11/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 08:18

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.

18/11/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 03:13

Conclusos para despacho

17/10/2022, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022, 15:17

Comunicação eletrônica

17/10/2022, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 03:56

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 03:56

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/08/2022, 00:00

Petição

01/08/2022, 00:00

Publicação

30/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/07/2022, 00:00

Expedição de Carta

28/03/2022, 00:00

Expedição de Carta

28/03/2022, 00:00

Expedição de Carta

28/03/2022, 00:00

Publicação

22/03/2022, 00:00

Petição

18/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/03/2022, 00:00

Petição

31/03/2021, 00:00

Publicação

25/03/2021, 00:00

Petição

23/03/2021, 00:00

Petição

23/03/2021, 00:00

Petição

23/03/2021, 00:00

Petição

23/03/2021, 00:00

Petição

23/03/2021, 00:00

Petição

23/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/03/2021, 00:00

Publicação

23/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/10/2020, 00:00

Requisição de Informações

20/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/10/2020, 00:00

Petição

14/10/2020, 00:00

Publicação

02/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/09/2020, 00:00

Mero expediente

29/09/2020, 00:00

Expedição de documento

15/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

15/09/2020, 00:00

Publicação

01/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/07/2020, 00:00

Petição

28/07/2020, 00:00

Expedição de Carta

23/10/2019, 00:00

Expedição de Carta

23/10/2019, 00:00

Expedição de Carta

23/10/2019, 00:00

Expedição de Carta

23/10/2019, 00:00

Expedição de Carta

23/10/2019, 00:00

Publicação

02/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/07/2019, 00:00

Mero expediente

30/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/07/2019, 00:00

Petição

23/05/2019, 00:00

Publicação

28/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/04/2019, 00:00

Petição

20/04/2019, 00:00

Publicação

31/03/2019, 00:00

Publicação

31/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/03/2019, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

27/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

30/01/2019, 00:00

Petição

29/01/2019, 00:00

Publicação

24/01/2019, 00:00

Abandono da causa

18/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

16/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/01/2019, 00:00

Publicação

14/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/09/2018, 00:00

Petição

15/06/2015, 00:00

Publicação

29/05/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/05/2015, 00:00

Mero expediente

12/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

08/05/2015, 00:00

Publicação

27/02/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/02/2015, 00:00

Mero expediente

23/02/2015, 00:00

Concluso para Despacho

08/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/01/2015, 00:00

Documentos

Sentença

•17/11/2025, 08:36

Sentença

•14/11/2025, 10:05

Despacho

•09/10/2025, 22:09

Despacho

•09/10/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 16:34

Despacho

•25/02/2025, 11:51

Despacho

•21/02/2025, 09:21

Despacho

•05/11/2024, 08:22

Despacho

•04/11/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 12:05

Despacho

•11/12/2023, 08:45

Despacho

•06/12/2023, 08:24

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 15:15

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 15:15

Todos os documentos(28)

Sentença

•17/11/2025, 08:36

Sentença

•14/11/2025, 10:05

Despacho

•09/10/2025, 22:09

Despacho

•09/10/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 16:34

Despacho

•25/02/2025, 11:51

Despacho

•21/02/2025, 09:21

Despacho

•05/11/2024, 08:22

Despacho

•04/11/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 12:05

Despacho

•11/12/2023, 08:45

Despacho

•06/12/2023, 08:24

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 15:15

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 15:15

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 17:13

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 19:18

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 13:56

Despacho

•20/10/2020, 20:20

Despacho

•29/09/2020, 12:08

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 11:23

Despacho

•30/07/2019, 12:00

Ato Ordinatório

•23/04/2019, 09:11

Sentença

•27/03/2019, 13:10

Sentença

•18/01/2019, 09:16

Ato Ordinatório

•06/09/2018, 17:46

Despacho

•12/05/2015, 16:18

Despacho

•23/02/2015, 18:14