Execução Fiscal 8112631-92.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 3.502,31

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOHN RICHARD BROCANELLI

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOHN RICHARD BROCANELLI em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 09:45

Publicado Sentença em 27/01/2025.

02/03/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

02/03/2026, 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 03:03

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 11:44

Baixa Definitiva

28/01/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2025, 16:10

Cominicação eletrônica

23/01/2025, 16:10

Cominicação eletrônica

23/01/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

22/01/2025, 21:14

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 21:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:44

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de JOHN RICHARD BROCANELLI em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 09:45

Publicado Sentença em 27/01/2025.

02/03/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

02/03/2026, 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 03:03

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•23/01/2025, 16:10

Sentença

•23/01/2025, 16:10

28/01/2025, 11:44

Baixa Definitiva

28/01/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2025, 16:10

Cominicação eletrônica

23/01/2025, 16:10

Cominicação eletrônica

23/01/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

22/01/2025, 21:14

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 21:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:44

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:44

Decorrido prazo de JOHN RICHARD BROCANELLI em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:50

Publicado Decisão em 24/01/2024.

12/02/2024, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

12/02/2024, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8112631-92.2021.8.05.0001. Executado: John Richard Brocanelli Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8112631-92.2021.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: JOHN RICHARD BROCANELLI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8112631-92.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Uma vez noticiada a celebração do parcelamento do débito exequendo e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, inciso II, do CPC/15, determino a suspensão do curso do processo executivo, nos termos do quanto expressamente requerido. Decorrido o prazo indicado na petição referida, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública. Intimem-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

22/01/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

20/01/2024, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 18:51

Comunicação eletrônica

19/01/2024, 18:50

Comunicação eletrônica

19/01/2024, 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/01/2024, 18:50

Expedição de carta via ar digital.

18/01/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 12:34

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

17/01/2024, 21:03

Conclusos para decisão

17/01/2024, 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 20:45

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 20:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 03:14

Expedição de ato ordinatório.

15/05/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 11:13

Expedição de despacho de citação por ar digital.

07/10/2021, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 15:09

Conclusos para despacho

06/10/2021, 14:57

Distribuído por sorteio

06/10/2021, 14:57

Sentença

•23/01/2025, 16:10

Decisão

•19/01/2024, 18:50

Decisão

•19/01/2024, 18:50

Decisão

•19/01/2024, 18:50

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 13:08

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 11:13

Despacho de citação por AR Digital

•07/10/2021, 15:09