Execução Fiscal 0790741-76.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0790741-76.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2024, 17:40

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 17:40

Expedição de decisão.

19/12/2024, 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2024, 16:22

Conclusos para decisão

18/12/2024, 11:02

Processo Desarquivado

18/12/2024, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:44

Decorrido prazo de ADELSON JOAO SANTOS MAGALHAES em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:50

Publicado Decisão em 24/01/2024.

12/02/2024, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

12/02/2024, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0790741-76.2013.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Adelson Joao Santos Magalhaes Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0790741-76.2013.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: ADELSON JOAO SANTOS MAGALHAES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0790741-76.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Uma vez noticiada a celebração do parcelamento do débito exequendo e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, inciso II, do CPC/15, determino a suspensão do curso do processo executivo, nos termos do quanto expressamente requerido. Decorrido o prazo indicado na petição referida, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública. Intimem-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

22/01/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

20/01/2024, 20:56

Comunicação eletrônica

19/01/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 18:52

Documentos

Sentença

•19/12/2024, 16:22

Decisão

•19/01/2024, 18:52

—

Partes do Processo(23)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de decisão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADELSON JOAO SANTOS MAGALHAES em 20/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 24/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

Arquivado Provisoramente

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

Todas as movimentações(50)