—

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 71.660,07

Órgão julgador

1ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Partes do Processo

MARCIA DANTAS FREIRE

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de MARCIA DANTAS FREIRE em 09/05/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2024.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Ofício.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 14/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

Todas as movimentações(59)

Todos os documentos(17)