Protesto 8000480-06.2022.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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ProtestoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProtesto

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF

Autor

LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF

Autor

MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF

Autor

MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSA

CPF

Autor

ANA MARIA LINO MESSIAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ADRIANO AMARAL BEDRAN

OAB/DF 30287·CPF·Representa: Autor

ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS

OAB/PR 74160·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF

Autor

LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF

Autor

MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF

Autor

MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSA

CPF

Autor

ANA MARIA LINO MESSIAS

CPF

Autor

ARNALDO LUSTOSA MESSIAS

CPF

Autor

ESPOLIO DE ROSA LUSTOSA MESSIAS REPRESENTADO POR ARNALDO LUSTOSA MESSIAS

Terceiro

VANDERLEI WINTER

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/10/2024, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/10/2024, 11:23

Publicado Sentença em 23/09/2024.

28/09/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

28/09/2024, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.

28/09/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

28/09/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 17:01

Expedição de ato ordinatório.

17/09/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 08:36

Expedição de sentença.

17/09/2024, 08:36

Juntada de certidão

17/09/2024, 08:35

Expedição de sentença.

17/09/2024, 08:29

Expedição de sentença.

17/09/2024, 08:27

Expedição de sentença.

17/09/2024, 08:27

Expedição de sentença.

17/09/2024, 08:27

Todas as movimentações(108)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/10/2024, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/10/2024, 11:23

Publicado Sentença em 23/09/2024.

28/09/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

28/09/2024, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 08:37

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 08:36

28/09/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

28/09/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 17:01

Expedição de ato ordinatório.

17/09/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 08:36

Expedição de sentença.

17/09/2024, 08:36

Juntada de certidão

17/09/2024, 08:35

Expedição de sentença.

17/09/2024, 08:29

Expedição de sentença.

17/09/2024, 08:27

Expedição de sentença.

17/09/2024, 08:27

Expedição de sentença.

17/09/2024, 08:27

Expedição de sentença.

17/09/2024, 08:27

Expedição de sentença.

17/09/2024, 08:27

Expedição de sentença.

17/09/2024, 08:27

Expedição de sentença.

17/09/2024, 08:27

Juntada de Petição de contra-razões

03/09/2024, 15:15

Juntada de Petição de apelação

05/08/2024, 11:08

Expedição de sentença.

12/07/2024, 11:50

Expedição de sentença.

12/07/2024, 11:50

Expedição de sentença.

12/07/2024, 11:50

Expedição de sentença.

12/07/2024, 11:50

Expedição de sentença.

12/07/2024, 11:50

Expedição de sentença.

12/07/2024, 11:50

Expedição de sentença.

12/07/2024, 11:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/07/2024, 11:50

Embargos de declaração não acolhidos

12/07/2024, 11:38

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 11:22

Decorrido prazo de VANDERLEI WINTER em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 22:15

Decorrido prazo de MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSA em 06/06/2024 23:59.

08/06/2024, 02:48

Decorrido prazo de ANA MARIA LINO MESSIAS em 06/06/2024 23:59.

08/06/2024, 02:48

Decorrido prazo de ARNALDO LUSTOSA MESSIAS em 06/06/2024 23:59.

08/06/2024, 02:48

Decorrido prazo de VANDERLEI WINTER em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:56

Decorrido prazo de LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:56

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:56

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:56

Juntada de Petição de contra-razões

28/05/2024, 12:55

Publicado Sentença em 07/05/2024.

11/05/2024, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

11/05/2024, 19:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/05/2024, 15:59

Expedição de sentença.

03/05/2024, 13:53

Expedição de ato ordinatório.

03/05/2024, 11:56

Julgado improcedente o pedido

03/05/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Arnaldo Lustosa Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287) Requerente: Ana Maria Lino Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287) Requerente: Maria Amelia Lustosa Messias Barbosa Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287) Requerente: Maria Lucia Oliveira Paraguassu Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287) Requerente: Lucas Oliveira Paraguassu Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287) Requerente: Lilian Oliveira Paraguassu Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287) Requerido: Vanderlei Winter Advogado: Albert Iomar De Vasconcelos (OAB:PR74160) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: PROTESTO (191) n. 8000480-06.2022.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO REQUERENTE: ARNALDO LUSTOSA MESSIAS, ANA MARIA LINO MESSIAS, MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSA, MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS, LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS, LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS Advogado(s) do reclamante: ADRIANO AMARAL BEDRAN REQUERIDO: VANDERLEI WINTER Advogado(s) do reclamado: ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI-06/2016, artigo 1º, XII, fica a parte Autora intimada a manifestar, no prazo de 15 dias, acerca dos documentos apresentados, conforme ID 405746142. Alaéce Moreira dos Santos/Escrivã (ass. digital). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8000480-06.2022.8.05.0081 Protesto Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

23/01/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

21/01/2024, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/01/2024, 23:26

Expedição de ato ordinatório.

21/01/2024, 23:26

Decorrido prazo de VANDERLEI WINTER em 12/12/2023 23:59.

20/01/2024, 03:39

Decorrido prazo de VANDERLEI WINTER em 05/12/2023 23:59.

18/01/2024, 23:05

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 13:37

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2023.

11/11/2023, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 15:49

Expedição de ato ordinatório.

09/11/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 15:48

Expedição de despacho.

09/11/2023, 15:48

Juntada de Petição de contestação

18/08/2023, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2023, 14:17

Juntada de Petição de diligência

09/08/2023, 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2023, 12:09

Expedição de despacho.

22/05/2023, 13:59

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 13:58

Decorrido prazo de ANA MARIA LINO MESSIAS em 01/02/2023 23:59.

09/03/2023, 02:30

Decorrido prazo de MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSA em 01/02/2023 23:59.

09/03/2023, 02:30

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 01/02/2023 23:59.

09/03/2023, 02:30

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 01/02/2023 23:59.

09/03/2023, 02:30

Decorrido prazo de LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 01/02/2023 23:59.

09/03/2023, 02:30

Decorrido prazo de VANDERLEI WINTER em 01/02/2023 23:59.

09/03/2023, 02:30

Decorrido prazo de ARNALDO LUSTOSA MESSIAS em 01/02/2023 23:59.

09/03/2023, 02:30

Publicado Despacho em 24/01/2023.

08/03/2023, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 18:48

Decorrido prazo de ARNALDO LUSTOSA MESSIAS em 08/02/2023 23:59.

27/02/2023, 02:06

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 08/02/2023 23:59.

23/02/2023, 20:59

Decorrido prazo de LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 08/02/2023 23:59.

23/02/2023, 20:59

Decorrido prazo de ARNALDO LUSTOSA MESSIAS em 08/02/2023 23:59.

15/02/2023, 20:50

Decorrido prazo de ANA MARIA LINO MESSIAS em 08/02/2023 23:59.

15/02/2023, 20:50

Decorrido prazo de MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSA em 08/02/2023 23:59.

15/02/2023, 20:50

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 08/02/2023 23:59.

15/02/2023, 20:50

Decorrido prazo de LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 08/02/2023 23:59.

12/02/2023, 04:22

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 08/02/2023 23:59.

12/02/2023, 04:22

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 08/02/2023 23:59.

12/02/2023, 04:22

Decorrido prazo de MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSA em 08/02/2023 23:59.

12/02/2023, 04:22

Decorrido prazo de ANA MARIA LINO MESSIAS em 08/02/2023 23:59.

12/02/2023, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 10:45

Outras Decisões

16/01/2023, 10:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARNALDO LUSTOSA MESSIAS - CPF: 047.537.043-00 (REQUERENTE).

16/01/2023, 10:45

Conclusos para despacho

29/11/2022, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2022, 14:39

Decorrido prazo de VANDERLEI WINTER em 29/08/2022 23:59.

01/09/2022, 14:18

Decorrido prazo de LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 29/08/2022 23:59.

01/09/2022, 14:18

Decorrido prazo de ARNALDO LUSTOSA MESSIAS em 29/08/2022 23:59.

01/09/2022, 10:54

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 29/08/2022 23:59.

01/09/2022, 10:54

Decorrido prazo de MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSA em 29/08/2022 23:59.

01/09/2022, 10:54

Decorrido prazo de ANA MARIA LINO MESSIAS em 29/08/2022 23:59.

01/09/2022, 10:54

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 29/08/2022 23:59.

01/09/2022, 10:54

Publicado Despacho em 03/08/2022.

31/08/2022, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2022, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 11:36

Conclusos para despacho

27/06/2022, 08:20

Distribuído por sorteio

10/06/2022, 17:40

Sentença

•17/09/2024, 08:29

Sentença

•12/07/2024, 11:50

Sentença

•12/07/2024, 11:50

Sentença

•03/05/2024, 13:53

Sentença

•03/05/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 15:48

Despacho

•22/05/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 13:58

Despacho

•22/01/2023, 16:52

Despacho

•22/01/2023, 14:36

Despacho

•22/01/2023, 14:31

Despacho

•16/01/2023, 10:45

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 08:37

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 08:36

Sentença

•17/09/2024, 08:29

Sentença

•12/07/2024, 11:50

Sentença

•12/07/2024, 11:50

Sentença

•03/05/2024, 13:53

Sentença

•03/05/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 15:48

Despacho

•22/05/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 13:58

Despacho

•22/01/2023, 16:52

Despacho

•22/01/2023, 14:36

Despacho

•22/01/2023, 14:31

Despacho

•16/01/2023, 10:45

Despacho

•02/08/2022, 08:07

Despacho

•29/07/2022, 11:36