Procedimento Comum Cível 8003696-78.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 84.000,00

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

JOSE ANDERSON ROSA DA SILVA

CPF

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL

Terceiro

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA

OAB/BA 32698·CPF·Representa: Autor

RENATO JOSE CURY

OAB/SP 154351·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 09:47

Baixa Definitiva

19/06/2024, 09:47

Juntada de alvará

29/04/2024, 16:34

Juntada de certidão

15/04/2024, 09:43

Decorrido prazo de RENATO JOSE CURY em 01/03/2024 23:59.

05/03/2024, 22:40

Decorrido prazo de GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA em 01/03/2024 23:59.

05/03/2024, 22:40

Decorrido prazo de JOSE ANDERSON ROSA DA SILVA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:43

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:43

Publicado Intimação em 05/02/2024.

09/02/2024, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

09/02/2024, 17:46

Publicado Despacho em 24/01/2024.

07/02/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

07/02/2024, 18:04

Rejeitada a exceção de pré-executividade

31/01/2024, 16:41

Conclusos para despacho

31/01/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 17:09

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 09:47

Baixa Definitiva

19/06/2024, 09:47

Juntada de alvará

29/04/2024, 16:34

Juntada de certidão

15/04/2024, 09:43

Decorrido prazo de RENATO JOSE CURY em 01/03/2024 23:59.

05/03/2024, 22:40

Documentos

Decisão

•31/01/2024, 16:41

Despacho

•21/01/2024, 19:17

Decorrido prazo de GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA em 01/03/2024 23:59.

05/03/2024, 22:40

Decorrido prazo de JOSE ANDERSON ROSA DA SILVA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:43

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:43

Publicado Intimação em 05/02/2024.

09/02/2024, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

09/02/2024, 17:46

Publicado Despacho em 24/01/2024.

07/02/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

07/02/2024, 18:04

Rejeitada a exceção de pré-executividade

31/01/2024, 16:41

Conclusos para despacho

31/01/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jose Anderson Rosa Da Silva Advogado: George De Almeida Cunha Silva (OAB:BA32698) Reu: Volkswagen Do Brasil Industria De Veiculos Automotores Ltda Advogado: Renato Jose Cury (OAB:SP154351) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003696-78.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA AUTOR: JOSE ANDERSON ROSA DA SILVA Advogado(s): GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA registrado(a) civilmente como GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA (OAB:BA32698) REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogado(s): RENATO JOSE CURY (OAB:SP154351) DESPACHO 1. Compulsando-se os presentes autos, bem como o bloqueio realizado pelo sistema SISBAJUD, documento ora colacionado, constata-se que ocorreu a restrição de valor superior ao pretendido neste processo, razão pela qual realizei, neste ato, o desbloqueio do que excedeu, inclusive o apontado como impenhorável pelo devedor (425302368/379), transferindo para uma conta judicial, apenas o valor devido, que se busca o recebimento. INTIMEM-SE (DPJ). 2. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, suficiente à transferência do valor do sistema SISBAJUD para uma conta judicial, EXPEÇA-SE o respectivo Alvará em favor do credor, conforme requerido e, por fim, certificada a regularidade das custas processuais, ARQUIVE-SE. ITABUNA/BA, 16 de janeiro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 8003696-78.2019.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

23/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/01/2024, 19:17

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 13:21

Conclusos para despacho

15/01/2024, 13:20

Publicado Despacho em 01/12/2023.

22/12/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

22/12/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 18:22

Publicado Despacho em 10/11/2023.

11/11/2023, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 06:45

Conclusos para despacho

09/11/2023, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 07:37

Publicado Despacho em 01/08/2023.

02/08/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 18:34

Conclusos para despacho

19/07/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 14:24

Publicado Despacho em 30/06/2023.

01/07/2023, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 12:23

Decorrido prazo de JOSE ANDERSON ROSA DA SILVA em 01/02/2023 23:59.

07/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 16:29

Conclusos para despacho

12/04/2023, 09:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/03/2023, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 18:00

Conclusos para despacho

27/03/2023, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 08:42

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2022.

09/01/2023, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

09/01/2023, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2022, 09:46

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 09:26

Recebidos os autos

31/10/2022, 09:26

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2020.

15/01/2021, 03:10

Publicado Intimação em 15/10/2020.

14/01/2021, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/11/2020, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/11/2020, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2020, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 14:46

Conclusos para despacho

05/11/2020, 14:24

Juntada de Petição de contra-razões

05/11/2020, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 08:06

Juntada de Petição de apelação

13/10/2020, 21:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/10/2020, 10:59

Juntada de certidão

13/10/2020, 09:03

Decorrido prazo de GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA em 01/09/2020 23:59:59.

13/10/2020, 00:20

Publicado Intimação em 24/08/2020.

12/10/2020, 00:15

Decorrido prazo de RENATO JOSE CURY em 20/08/2020 23:59:59.

23/09/2020, 22:42

Decorrido prazo de GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA em 20/08/2020 23:59:59.

23/09/2020, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 13:08

Julgado improcedente o pedido

17/09/2020, 12:17

Conclusos para julgamento

16/09/2020, 10:17

Juntada de certidão

16/09/2020, 10:13

Publicado Intimação em 04/08/2020.

07/09/2020, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2020, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 12:30

Conclusos para decisão

20/08/2020, 09:37

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 22:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/08/2020, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 10:05

Conclusos para despacho

03/08/2020, 07:15

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 18:45

Publicado Intimação em 09/07/2020.

27/07/2020, 14:29

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 10:46

Conclusos para despacho

06/07/2020, 08:57

Juntada de Petição de réplica

01/07/2020, 23:14

Publicado Intimação em 05/06/2020.

08/06/2020, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 09:06

Juntada de Petição de contestação

03/06/2020, 19:06

Decorrido prazo de JOSE ANDERSON ROSA DA SILVA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 01:20

Juntada de certidão

05/03/2020, 10:22

Publicado Despacho em 27/02/2020.

28/02/2020, 15:20

Juntada de acesso aos autos

21/02/2020, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 17:01

Conclusos para despacho

05/02/2020, 09:56

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 11:13

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 11:05

Publicado Intimação em 28/01/2020.

29/01/2020, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2020, 06:26

Publicado Intimação em 19/12/2019.

25/01/2020, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2019, 12:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE ANDERSON ROSA DA SILVA - CPF: 879.143.875-68 (AUTOR).

12/12/2019, 17:51

Conclusos para despacho

12/12/2019, 08:19

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 23:14

Publicado Despacho em 26/11/2019.

27/11/2019, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2019, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 15:42

Conclusos para despacho

19/11/2019, 09:48

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 09:48

Despacho

•16/01/2024, 13:21

Despacho

•30/11/2023, 09:24

Despacho

•28/11/2023, 18:22

Despacho

•31/07/2023, 08:45

Despacho

•26/07/2023, 17:26

Despacho

•14/04/2023, 10:22

Despacho

•12/04/2023, 16:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/03/2023, 17:25

Outros documentos

•30/03/2023, 17:25

Despacho

•28/03/2023, 13:01

Despacho

•27/03/2023, 18:00

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 09:46

Decisão

•14/09/2022, 10:55

Todos os documentos(32)

Decisão

•31/01/2024, 16:41

Despacho

•21/01/2024, 19:17

Despacho

•16/01/2024, 13:21

Despacho

•30/11/2023, 09:24

Despacho

•28/11/2023, 18:22

Despacho

•31/07/2023, 08:45

Despacho

•26/07/2023, 17:26

Despacho

•14/04/2023, 10:22

Despacho

•12/04/2023, 16:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/03/2023, 17:25

Outros documentos

•30/03/2023, 17:25

Despacho

•28/03/2023, 13:01

Despacho

•27/03/2023, 18:00

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 09:46

Decisão

•14/09/2022, 10:55

Decisão

•14/09/2022, 08:20

Decisão

•29/08/2022, 18:42

Decisão

•29/08/2022, 15:35

Despacho

•05/11/2020, 14:46

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 08:06

Sentença

•17/09/2020, 12:17

Despacho

•20/08/2020, 12:30

Despacho

•03/08/2020, 10:05

Despacho

•06/07/2020, 10:46

Outros documentos

•03/06/2020, 19:07

Outros documentos

•03/06/2020, 19:07

Outros documentos

•03/06/2020, 19:07

Documento de Comprovação

•03/06/2020, 19:06

Despacho

•18/02/2020, 17:01

Decisão

•12/12/2019, 17:51

Despacho

•21/11/2019, 15:42

Documento de Comprovação

•19/11/2019, 09:48