Execução Fiscal 0764004-65.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2015

Valor da Causa

R$ 2.253,68

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

SARA SILVA DE CARVALHO

OAB/BA 33246·CPF·Representa: Réu

CRISTINA ROCHA TROCOLI

OAB/BA 13292·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

INVENTARIANTE: CARMELLA MARIA TROCOLI BARREIRA DE ALENCAR

Terceiro

MAURO BARREIRA DE ALENCAR

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 20:30

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 20:30

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.

26/04/2026, 05:18

Publicado Sentença em 24/01/2024.

26/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 02:30

Conclusos para decisão

28/08/2024, 08:24

Decorrido prazo de MAURO BARREIRA DE ALENCAR em 05/03/2024 23:59.

07/03/2024, 20:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:30

Decorrido prazo de MAURO BARREIRA DE ALENCAR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:33

Decorrido prazo de MAURO BARREIRA DE ALENCAR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:33

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 20:30

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 20:30

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:15

Despacho

•05/05/2026, 15:15

26/04/2026, 05:18

Publicado Sentença em 24/01/2024.

26/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 02:30

Conclusos para decisão

28/08/2024, 08:24

Decorrido prazo de MAURO BARREIRA DE ALENCAR em 05/03/2024 23:59.

07/03/2024, 20:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:30

Decorrido prazo de MAURO BARREIRA DE ALENCAR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:33

Decorrido prazo de MAURO BARREIRA DE ALENCAR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 09:08

Decorrido prazo de MAURO BARREIRA DE ALENCAR em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 09:08

Publicado Decisão em 01/02/2024.

09/02/2024, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/02/2024, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:17

Expedição de decisão.

30/01/2024, 23:17

Outras Decisões

30/01/2024, 23:17

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:39

Publicado Decisão em 24/01/2024.

28/01/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Espolio De Mauro Barreira De Alencar Registrado(a) Civilmente Como Mauro Barreira De Alencar Advogado: Sara Silva De Carvalho (OAB:BA33246) Advogado: Cristina Rocha Trocoli (OAB:BA13292) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0764004-65.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ESPOLIO DE MAURO BARREIRA DE ALENCAR registrado(a) civilmente como MAURO BARREIRA DE ALENCAR Advogado(s): SARA SILVA DE CARVALHO registrado(a) civilmente como SARA SILVA DE CARVALHO (OAB:BA33246), CRISTINA ROCHA TROCOLI (OAB:BA13292) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0764004-65.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 20:28

Expedição de decisão.

22/01/2024, 20:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 20:28

Conclusos para decisão

22/01/2024, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 12:41

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2024, 12:41

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

30/12/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 03:17

Conclusos para decisão

07/12/2022, 17:15

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 11:03

Comunicação eletrônica

25/10/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 07:20

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 21:25

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 21:25

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2021, 00:00

Petição

20/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

25/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

15/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/07/2021, 00:00

Publicação

24/05/2018, 00:00

Publicação

19/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/04/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

13/04/2018, 00:00

Petição

10/04/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/03/2018, 00:00

Mero expediente

20/03/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2016, 00:00

Petição

02/08/2016, 00:00

Petição

05/07/2016, 00:00

Expedição de Certidão

30/11/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/11/2015, 00:00

Petição

16/11/2015, 00:00

Expedição de Carta

05/11/2015, 00:00

Mero expediente

09/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

06/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/04/2015, 00:00

Decisão

•30/01/2024, 23:17

Decisão

•22/01/2024, 20:28

Sentença

•22/01/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 07:20

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 07:20

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 14:58

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 12:27

Decisão

•13/04/2018, 14:00

Despacho

•20/03/2018, 16:23

Ato Ordinatório

•28/11/2015, 21:28

Despacho

•09/04/2015, 16:15