Execução Fiscal 0807267-21.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2014

Valor da Causa

R$ 2.230,37

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

URBIS

Terceiro

URBIS S A

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT

OAB/BA 6967·CPF·Representa: Réu

BRUNO CONI ROCHA SANTOS

OAB/BA 45746·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE SOUZA REIS

OAB/BA 19022·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

URBIS

Terceiro

URBIS S A

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS

CNPJ

Reu

DAVID ANGELO DE JESUS MOURA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.

26/04/2026, 05:18

Publicado Sentença em 24/01/2024.

26/04/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 02:29

Conclusos para decisão

28/08/2024, 08:24

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 20:26

Decorrido prazo de DAVID ANGELO DE JESUS MOURA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 20:26

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 14:48

Decorrido prazo de DAVID ANGELO DE JESUS MOURA em 28/02/2024 23:59.

02/03/2024, 01:49

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 28/02/2024 23:59.

02/03/2024, 01:49

Decorrido prazo de DAVID ANGELO DE JESUS MOURA em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:30

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:10

Decorrido prazo de DAVID ANGELO DE JESUS MOURA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:33

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.

26/04/2026, 05:18

Publicado Sentença em 24/01/2024.

26/04/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 02:29

Conclusos para decisão

28/08/2024, 08:24

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 06/03/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 14:48

Decisão

•30/01/2024, 23:17

07/03/2024, 20:26

Decorrido prazo de DAVID ANGELO DE JESUS MOURA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 20:26

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 14:48

Decorrido prazo de DAVID ANGELO DE JESUS MOURA em 28/02/2024 23:59.

02/03/2024, 01:49

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 28/02/2024 23:59.

02/03/2024, 01:49

Decorrido prazo de DAVID ANGELO DE JESUS MOURA em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:30

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:10

Decorrido prazo de DAVID ANGELO DE JESUS MOURA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 09:08

Publicado Decisão em 01/02/2024.

09/02/2024, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/02/2024, 21:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/02/2024, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:17

Expedição de decisão.

30/01/2024, 23:17

Outras Decisões

30/01/2024, 23:17

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:39

Publicado Decisão em 24/01/2024.

25/01/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Advogado: Nelma Oliveira Calmon De Bittencourt (OAB:BA6967) Advogado: Bruno Coni Rocha Santos (OAB:BA45746) Executado: David Angelo De Jesus Moura Advogado: Nelma Oliveira Calmon De Bittencourt (OAB:BA6967) Advogado: Bruno Coni Rocha Santos (OAB:BA45746) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0807267-21.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS e outros Advogado(s): NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (OAB:BA6967), BRUNO CONI ROCHA SANTOS (OAB:BA45746) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0807267-21.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 20:28

Expedição de decisão.

22/01/2024, 20:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 20:28

Conclusos para decisão

22/01/2024, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 12:41

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2024, 12:41

Conclusos para despacho

26/11/2022, 20:21

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 08:32

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

31/07/2022, 00:00

Publicação

05/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

30/06/2022, 00:00

Mero expediente

29/06/2022, 00:00

Petição

08/10/2021, 00:00

Petição

08/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/10/2021, 00:00

Documento

26/02/2019, 00:00

Mero expediente

22/08/2018, 00:00

Petição

02/03/2018, 00:00

Publicação

02/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

02/03/2018, 00:00

Petição

13/12/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/11/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

30/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

25/08/2017, 00:00

Petição

19/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

30/06/2016, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

18/09/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/09/2015, 00:00

Expedição de Carta

20/02/2014, 00:00

Mero expediente

28/01/2014, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/01/2014, 00:00

Decisão

•22/01/2024, 20:28

Sentença

•22/01/2024, 12:41

Despacho

•29/06/2022, 15:32

Acórdão

•26/02/2019, 14:46

Acórdão

•26/02/2019, 14:46

Acórdão

•26/02/2019, 14:46

Acórdão

•26/02/2019, 14:46

Acórdão

•26/02/2019, 14:46

Acórdão

•26/02/2019, 14:46

Acórdão

•26/02/2019, 14:46

Acórdão

•26/02/2019, 14:46

Acórdão

•26/02/2019, 14:46

Acórdão

•26/02/2019, 14:46

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 14:48

Decisão

•30/01/2024, 23:17

Decisão

•22/01/2024, 20:28

Sentença

•22/01/2024, 12:41

Despacho

•29/06/2022, 15:32

Acórdão

•26/02/2019, 14:46

Acórdão

•26/02/2019, 14:46

Acórdão

•26/02/2019, 14:46

Acórdão

•26/02/2019, 14:46

Acórdão

•26/02/2019, 14:46

Acórdão

•26/02/2019, 14:46

Acórdão

•26/02/2019, 14:46

Acórdão

•26/02/2019, 14:46

Acórdão

•26/02/2019, 14:46

Acórdão

•26/02/2019, 14:46

Despacho

•22/08/2018, 10:57

Decisão

•30/10/2017, 17:58

Ato Ordinatório

•18/09/2015, 17:28

Despacho

•28/01/2014, 16:05