Execução Fiscal 0805205-32.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.582,94

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANA MEIRE DAS DORES MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

08/08/2025, 11:05

Expedição de intimação.

06/08/2025, 16:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/08/2025, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 04:02

Conclusos para decisão

21/05/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 11:49

Juntada de Petição de pedido de suspensão

21/05/2025, 11:49

Expedição de intimação.

20/05/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:15

Expedição de ato ordinatório.

15/04/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 10:08

Expedição de carta via ar digital.

07/03/2025, 16:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:43

Todas as movimentações(41)

Arquivado Provisoriamente

08/08/2025, 11:05

Expedição de intimação.

06/08/2025, 16:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/08/2025, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 04:02

Conclusos para decisão

21/05/2025, 14:39

Documentos

Decisão

•06/08/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 11:49

Juntada de Petição de pedido de suspensão

21/05/2025, 11:49

Expedição de intimação.

20/05/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:15

Expedição de ato ordinatório.

15/04/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 10:08

Expedição de carta via ar digital.

07/03/2025, 16:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:43

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 16:59

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 13:33

Expedição de ato ordinatório.

08/07/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 15:38

Decorrido prazo de ANA MEIRE DAS DORES MOREIRA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:13

Publicado Decisão em 24/01/2024.

25/01/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ana Meire Das Dores Moreira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0805205-32.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ANA MEIRE DAS DORES MOREIRA Advogado(s): DECISÃO Reconsidero a sentença retro, de ofício, diante de erro material, uma vez que se trata de processo cujo valor da dívida atualizado ultrapassa R$ 2.300,00. Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0805205-32.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:24

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:58

Expedição de sentença.

09/01/2024, 18:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2024, 18:50

Conclusos para despacho

07/11/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 05:38

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 05:38

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

10/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/10/2020, 00:00

Mero expediente

11/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

11/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/12/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 15:37

Decisão

•22/01/2024, 22:24

Sentença

•09/01/2024, 18:50

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 15:07

Despacho

•11/12/2018, 17:29