Execução Fiscal 0803649-92.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0803649-92.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 23:15

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 23:15

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:17

Conclusos para decisão

07/10/2024, 17:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:31

Expedição de ato ordinatório.

08/07/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 15:15

Decorrido prazo de JOSELITO SALES MELO em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:13

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Joselito Sales Melo Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0803649-92.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSELITO SALES MELO Advogado(s): DECISÃO Reconsidero a sentença retro, de ofício, diante de erro material, uma vez que se trata de processo cujo valor da dívida atualizado ultrapassa R$ 2.300,00. Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803649-92.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 22:25

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:17

Despacho

•05/05/2026, 15:17

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de JOSELITO SALES MELO em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 24/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

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