Monitória 0130231-35.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2002

Valor da Causa

R$ 66.785,18

Órgão julgador

7ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

PAN ICONE EMPREEEDIMENTOS LTDA

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ARISTENES BORGES CASTELO BRANCO

OAB/BA 3990·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE ALMEIDA DANTAS

OAB/BA 10298·CPF·Representa: Autor

PEDRO BURGOS SOARES NETO

OAB/BA 29903·CPF·Representa: Autor

MARCOS VILLA COSTA

OAB/BA 13605·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

PAN ICONE EMPREEEDIMENTOS LTDA

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Terceiro

MERCANTIL

Terceiro

MERCANTIL

ALCUNHA

JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO

CPF

Reu

ERICA BONFIM SOUTO DE CASTRO

CPF

Reu

ICONE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 14:00

Baixa Definitiva

30/04/2026, 14:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO em 27/06/2025 23:59.

25/03/2026, 23:22

Decorrido prazo de ERICA BONFIM SOUTO DE CASTRO em 27/06/2025 23:59.

25/03/2026, 23:22

Decorrido prazo de ICONE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 27/06/2025 23:59.

25/03/2026, 23:22

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 27/06/2025 23:59.

25/03/2026, 23:22

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 27/06/2025 23:59.

25/03/2026, 23:17

Decorrido prazo de ERICA BONFIM SOUTO DE CASTRO em 27/06/2025 23:59.

25/03/2026, 23:17

Decorrido prazo de ICONE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 27/06/2025 23:59.

25/03/2026, 23:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO em 27/06/2025 23:59.

25/03/2026, 23:17

Publicado Sentença em 02/06/2025.

25/03/2026, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/01/2026, 12:01

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 10/09/2025 23:59.

16/01/2026, 01:27

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 10/09/2025 23:59.

16/01/2026, 01:21

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 14:00

Baixa Definitiva

30/04/2026, 14:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO em 27/06/2025 23:59.

25/03/2026, 23:22

Decorrido prazo de ERICA BONFIM SOUTO DE CASTRO em 27/06/2025 23:59.

25/03/2026, 23:22

Decorrido prazo de ICONE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 13:10

Despacho

•31/08/2025, 23:18

25/03/2026, 23:22

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 27/06/2025 23:59.

25/03/2026, 23:22

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 27/06/2025 23:59.

25/03/2026, 23:17

Decorrido prazo de ERICA BONFIM SOUTO DE CASTRO em 27/06/2025 23:59.

25/03/2026, 23:17

Decorrido prazo de ICONE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 27/06/2025 23:59.

25/03/2026, 23:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO em 27/06/2025 23:59.

25/03/2026, 23:17

Publicado Sentença em 02/06/2025.

25/03/2026, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/01/2026, 12:01

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 10/09/2025 23:59.

16/01/2026, 01:27

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 10/09/2025 23:59.

16/01/2026, 01:21

Decorrido prazo de ERICA BONFIM SOUTO DE CASTRO em 10/09/2025 23:59.

25/10/2025, 08:51

Decorrido prazo de ICONE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 10/09/2025 23:59.

25/10/2025, 08:51

Decorrido prazo de ERICA BONFIM SOUTO DE CASTRO em 10/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:33

Decorrido prazo de ICONE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 10/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:33

Decorrido prazo de ICONE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 10/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:07

Decorrido prazo de ERICA BONFIM SOUTO DE CASTRO em 10/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:07

Decorrido prazo de ICONE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 10/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:07

Decorrido prazo de ERICA BONFIM SOUTO DE CASTRO em 10/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:07

Decorrido prazo de ERICA BONFIM SOUTO DE CASTRO em 10/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO em 10/09/2025 23:59.

24/10/2025, 05:59

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO em 10/09/2025 23:59.

24/10/2025, 05:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO em 10/09/2025 23:59.

24/10/2025, 05:57

Publicado Despacho em 03/09/2025.

24/10/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

24/10/2025, 03:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 13:10

Determinado o arquivamento definitivo

31/08/2025, 23:19

Conclusos para despacho

21/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501290530

29/05/2025, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501290530

29/05/2025, 09:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/05/2025, 16:13

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 08:49

Decorrido prazo de PEDRO BURGOS SOARES NETO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:20

Decorrido prazo de ARISTENES BORGES CASTELO BRANCO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:20

Decorrido prazo de MARCOS VILLA COSTA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:20

Decorrido prazo de RICARDO DE ALMEIDA DANTAS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:20

Publicado Intimação em 24/01/2024.

27/01/2024, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 11:45

Publicado Intimação em 24/01/2024.

27/01/2024, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 11:44

Publicado Intimação em 24/01/2024.

27/01/2024, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 11:42

Publicado Intimação em 24/01/2024.

25/01/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0130231-35.2002.8.05.0001. Autor: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Aristenes Borges Castelo Branco (OAB:BA3990) Advogado: Ricardo De Almeida Dantas (OAB:BA10298) Advogado: Pedro Burgos Soares Neto (OAB:BA29903) Advogado: Marcos Villa Costa (OAB:BA13605) Reu: Icone Construcao E Incorporacao Ltda Reu: Erica Bonfim Souto De Castro Reu: Jose Carlos Souto De Castro Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, sala 211, 2° andar, Praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0130231-35.2002.8.05.0001 Classe-Assunto: MONITÓRIA (40) - [Cheque] AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A REU: ICONE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, ERICA BONFIM SOUTO DE CASTRO, JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO Conforme provimento 06/2016, Art. 1° inciso XLI, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora, por seu Advogado, para tomar conhecimento do retorno negativo do Aviso de Recebimento(AR), devendo a mesma, no prazo de 10 (dez) dias, salvo se beneficiária de gratuidade de justiça, recolher as custas correspondentes à(s) diligência(s) eventualmente requerida(s). Salvador/BA - 22 de janeiro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ROBERTO ANTONIO SANTOS CASTRO Servidor Autorizado 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0130231-35.2002.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0130231-35.2002.8.05.0001. Autor: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Aristenes Borges Castelo Branco (OAB:BA3990) Advogado: Ricardo De Almeida Dantas (OAB:BA10298) Advogado: Pedro Burgos Soares Neto (OAB:BA29903) Advogado: Marcos Villa Costa (OAB:BA13605) Reu: Icone Construcao E Incorporacao Ltda Reu: Erica Bonfim Souto De Castro Reu: Jose Carlos Souto De Castro Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, sala 211, 2° andar, Praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0130231-35.2002.8.05.0001 Classe-Assunto: MONITÓRIA (40) - [Cheque] AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A REU: ICONE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, ERICA BONFIM SOUTO DE CASTRO, JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO Conforme provimento 06/2016, Art. 1° inciso XLI, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora, por seu Advogado, para tomar conhecimento do retorno negativo do Aviso de Recebimento(AR), devendo a mesma, no prazo de 10 (dez) dias, salvo se beneficiária de gratuidade de justiça, recolher as custas correspondentes à(s) diligência(s) eventualmente requerida(s). Salvador/BA - 22 de janeiro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ROBERTO ANTONIO SANTOS CASTRO Servidor Autorizado 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0130231-35.2002.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0130231-35.2002.8.05.0001. Autor: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Aristenes Borges Castelo Branco (OAB:BA3990) Advogado: Ricardo De Almeida Dantas (OAB:BA10298) Advogado: Pedro Burgos Soares Neto (OAB:BA29903) Advogado: Marcos Villa Costa (OAB:BA13605) Reu: Icone Construcao E Incorporacao Ltda Reu: Erica Bonfim Souto De Castro Reu: Jose Carlos Souto De Castro Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, sala 211, 2° andar, Praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0130231-35.2002.8.05.0001 Classe-Assunto: MONITÓRIA (40) - [Cheque] AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A REU: ICONE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, ERICA BONFIM SOUTO DE CASTRO, JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO Conforme provimento 06/2016, Art. 1° inciso XLI, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora, por seu Advogado, para tomar conhecimento do retorno negativo do Aviso de Recebimento(AR), devendo a mesma, no prazo de 10 (dez) dias, salvo se beneficiária de gratuidade de justiça, recolher as custas correspondentes à(s) diligência(s) eventualmente requerida(s). Salvador/BA - 22 de janeiro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ROBERTO ANTONIO SANTOS CASTRO Servidor Autorizado 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0130231-35.2002.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0130231-35.2002.8.05.0001. Autor: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Aristenes Borges Castelo Branco (OAB:BA3990) Advogado: Ricardo De Almeida Dantas (OAB:BA10298) Advogado: Pedro Burgos Soares Neto (OAB:BA29903) Advogado: Marcos Villa Costa (OAB:BA13605) Reu: Icone Construcao E Incorporacao Ltda Reu: Erica Bonfim Souto De Castro Reu: Jose Carlos Souto De Castro Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, sala 211, 2° andar, Praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0130231-35.2002.8.05.0001 Classe-Assunto: MONITÓRIA (40) - [Cheque] AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A REU: ICONE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, ERICA BONFIM SOUTO DE CASTRO, JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO Conforme provimento 06/2016, Art. 1° inciso XLI, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora, por seu Advogado, para tomar conhecimento do retorno negativo do Aviso de Recebimento(AR), devendo a mesma, no prazo de 10 (dez) dias, salvo se beneficiária de gratuidade de justiça, recolher as custas correspondentes à(s) diligência(s) eventualmente requerida(s). Salvador/BA - 22 de janeiro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ROBERTO ANTONIO SANTOS CASTRO Servidor Autorizado 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0130231-35.2002.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:49

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 22:47

Expedição de carta via ar digital.

13/11/2023, 17:21

Expedição de carta via ar digital.

13/11/2023, 17:21

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 19/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 11:26

Publicado Despacho em 24/08/2023.

25/08/2023, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 15:26

Conclusos para despacho

10/08/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 10:41

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

07/04/2022, 00:00

Publicação

23/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/03/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

21/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/07/2021, 00:00

Petição

04/06/2021, 00:00

Publicação

29/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/05/2021, 00:00

Reforma de decisão anterior

10/05/2021, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

09/03/2020, 00:00

Correção de Classe

09/03/2020, 00:00

Recebimento

16/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/02/2017, 00:00

Recebimento

08/02/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/02/2017, 00:00

Petição

25/07/2012, 00:00

Petição

31/05/2012, 00:00

Publicação

03/04/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/04/2012, 00:00

Ato ordinatório

16/03/2012, 00:00

Recebimento

26/09/2011, 12:51

Entrega em carga/vista

22/09/2011, 16:18

Juntada peticao - autor

19/10/2005, 10:21

Autos - devolvidos ao cartorio

18/10/2005, 15:59

Carga advogado - autor

06/10/2005, 18:01

Publicado pelo dpj

29/09/2005, 19:45

Enviado para publicação no dpj

29/09/2005, 12:37

Mandado - juntado

17/03/2004, 14:18

Mandado - entregue ao oficial

29/11/2002, 11:43

Publicado no dpj

29/11/2002, 10:53

Publicação no dpj

26/11/2002, 15:05

Distribuição

19/11/2002, 11:57

Sentença

•29/05/2025, 09:06

Sentença

•27/05/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 22:47

Despacho

•23/08/2023, 12:45

Despacho

•22/08/2023, 15:26

Decisão

•21/03/2022, 17:53

Decisão

•10/05/2021, 14:10

Despacho

•09/03/2020, 11:04

Despacho

•09/03/2020, 11:03

Despacho

•09/03/2020, 11:03