Execução Fiscal 0808219-92.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2016

Valor da Causa

R$ 2.259,37

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PANIHOUSE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:59

Expedição de intimação.

13/03/2026, 12:05

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

25/01/2026, 16:06

Expedição de intimação.

01/12/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:50

Expedição de intimação.

29/08/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 16:52

Processo Desarquivado

25/08/2025, 15:51

Arquivado Provisoriamente

17/07/2024, 07:16

Decorrido prazo de PANIHOUSE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:30

Todas as movimentações(56)

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:59

Expedição de intimação.

13/03/2026, 12:05

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 12:05

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 11:48

25/01/2026, 16:06

Expedição de intimação.

01/12/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:50

Expedição de intimação.

29/08/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 16:52

Processo Desarquivado

25/08/2025, 15:51

Arquivado Provisoriamente

17/07/2024, 07:16

Decorrido prazo de PANIHOUSE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.

24/02/2024, 20:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2024 23:59.

24/02/2024, 20:26

Decorrido prazo de PANIHOUSE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:32

Publicado Sentença em 24/01/2024.

14/02/2024, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

14/02/2024, 09:50

Publicado Decisão em 01/02/2024.

09/02/2024, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/02/2024, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:17

Outras Decisões

30/01/2024, 23:17

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:39

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 23:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Panihouse Comercio De Alimentos Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0808219-92.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PANIHOUSE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0808219-92.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 20:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 20:29

Conclusos para decisão

22/01/2024, 19:59

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 12:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2024, 12:41

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2022.

01/01/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

01/01/2023, 02:42

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 08:40

Conclusos para despacho

26/10/2022, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 00:25

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mandado

14/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado

07/04/2022, 00:00

Publicação

24/06/2021, 00:00

Antecipação de tutela

22/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/06/2021, 00:00

Petição

28/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

28/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

02/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

23/02/2018, 00:00

Mero expediente

20/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/07/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/07/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 16:52

Decisão

•30/01/2024, 23:17

Decisão

•22/01/2024, 20:29

Sentença

•22/01/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:40

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:40

Decisão

•22/06/2021, 12:03

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 19:40

Despacho

•20/01/2017, 17:26