Execução Fiscal 0797446-51.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2017

Valor da Causa

R$ 2.297,95

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA

OAB/SP 275477·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS FREITAS COSTA LOUREIRO

OAB/SP 347038·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:28

Decorrido prazo de Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. em 21/06/2023 23:59.

08/05/2026, 19:03

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.

08/05/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 17:35

Expedição de despacho.

15/04/2026, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 17:41

Conclusos para decisão

23/02/2026, 17:19

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 17:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 06:55

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 17:42

Expedição de despacho.

15/09/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 12:53

Conclusos para decisão

08/07/2024, 09:25

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:28

Decorrido prazo de Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. em 21/06/2023 23:59.

08/05/2026, 19:03

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.

08/05/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 17:35

Expedição de despacho.

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 17:41

Despacho

•15/04/2026, 17:41

15/04/2026, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 17:41

Conclusos para decisão

23/02/2026, 17:19

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 17:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 06:55

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 17:42

Expedição de despacho.

15/09/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 12:53

Conclusos para decisão

08/07/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 19:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.

24/02/2024, 19:43

Decorrido prazo de Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. em 14/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 23:28

Publicado Decisão em 01/02/2024.

09/02/2024, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/02/2024, 21:53

Publicado Sentença em 24/01/2024.

08/02/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

08/02/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:16

Expedição de decisão.

30/01/2024, 23:16

Outras Decisões

30/01/2024, 23:16

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:39

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 23:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Q1 Comercial De Roupas S.a. Advogado: Gustavo Bismarchi Motta (OAB:SP275477) Advogado: Marcus Vinicius Freitas Costa Loureiro (OAB:SP347038) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0797446-51.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. Advogado(s): GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB:SP275477), MARCUS VINICIUS FREITAS COSTA LOUREIRO (OAB:SP347038) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0797446-51.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

22/01/2024, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 20:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 20:29

Conclusos para decisão

22/01/2024, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 12:42

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 19:17

Conclusos para despacho

20/07/2023, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 09:33

Expedição de ato ordinatório.

26/04/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 09:32

Juntada de Petição de substabelecimento

25/04/2023, 21:15

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 11:34

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

09/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/07/2022, 00:00

Petição

30/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

08/06/2022, 00:00

Mandado

01/06/2022, 00:00

Mandado

01/06/2022, 00:00

Expedição de Mandado

20/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado

16/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/02/2021, 00:00

Petição

12/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/09/2020, 00:00

Expedição de Carta

13/08/2020, 00:00

Mero expediente

23/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/10/2017, 00:00

Despacho

•15/09/2025, 17:42

Despacho

•15/09/2025, 17:42

Decisão

•30/01/2024, 23:16

Decisão

•22/01/2024, 20:29

Sentença

•22/01/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 15:09

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 09:03

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 13:23

Despacho

•23/10/2017, 20:33