Execução Fiscal 0800000-90.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2016

Valor da Causa

R$ 2.536,56

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NITYANANDA SOUZA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:17

Decorrido prazo de NITYANANDA SOUZA LIMA em 30/09/2025 23:59.

24/10/2025, 03:10

Decorrido prazo de NITYANANDA SOUZA LIMA em 30/09/2025 23:59.

24/10/2025, 02:34

Decorrido prazo de NITYANANDA SOUZA LIMA em 30/09/2025 23:59.

24/10/2025, 02:34

Decorrido prazo de NITYANANDA SOUZA LIMA em 30/09/2025 23:59.

24/10/2025, 02:34

Publicado Decisão em 09/09/2025.

23/10/2025, 23:03

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

23/10/2025, 23:03

Arquivado Provisoriamente

19/09/2025, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:44

Comunicação eletrônica

07/09/2025, 19:33

Comunicação eletrônica

07/09/2025, 19:33

Disponibilizado no DJEN em 07/09/2025

07/09/2025, 19:33

Disponibilizado no DJEN em 07/09/2025

07/09/2025, 19:33

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:17

Decorrido prazo de NITYANANDA SOUZA LIMA em 30/09/2025 23:59.

24/10/2025, 03:10

Decorrido prazo de NITYANANDA SOUZA LIMA em 30/09/2025 23:59.

24/10/2025, 02:34

Decorrido prazo de NITYANANDA SOUZA LIMA em 30/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•07/09/2025, 19:33

Decisão

•07/09/2025, 19:33

24/10/2025, 02:34

Decorrido prazo de NITYANANDA SOUZA LIMA em 30/09/2025 23:59.

24/10/2025, 02:34

Publicado Decisão em 09/09/2025.

23/10/2025, 23:03

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

23/10/2025, 23:03

Arquivado Provisoriamente

19/09/2025, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:44

Comunicação eletrônica

07/09/2025, 19:33

Comunicação eletrônica

07/09/2025, 19:33

Disponibilizado no DJEN em 07/09/2025

07/09/2025, 19:33

Disponibilizado no DJEN em 07/09/2025

07/09/2025, 19:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/09/2025, 19:33

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

05/09/2025, 09:59

Conclusos para decisão

05/09/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 09:59

Expedição de intimação.

26/08/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 14:35

Processo Desarquivado

25/08/2025, 13:23

Arquivado Provisoramente

17/06/2024, 09:01

Decorrido prazo de NITYANANDA SOUZA LIMA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:13

Publicado Decisão em 24/01/2024.

25/01/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Nityananda Souza Lima Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0800000-90.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: NITYANANDA SOUZA LIMA Advogado(s): DECISÃO Reconsidero a sentença retro, de ofício, diante de erro material, uma vez que se trata de processo cujo valor da dívida atualizado ultrapassa R$ 2.300,00. Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0800000-90.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 22:22

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:58

Expedição de sentença.

09/01/2024, 18:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2024, 18:48

Conclusos para despacho

28/10/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 21:51

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 21:51

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2021, 00:00

Mero expediente

19/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

22/03/2021, 00:00

Petição

18/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/12/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

26/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

20/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/08/2018, 00:00

Petição

13/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

04/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

29/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

21/02/2018, 00:00

Mero expediente

17/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

10/06/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/06/2016, 00:00

Decisão

•07/09/2025, 19:33

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 14:35

Decisão

•22/01/2024, 22:22

Sentença

•09/01/2024, 18:48

Despacho

•19/07/2021, 10:36

Decisão

•26/11/2020, 16:58

Decisão

•20/08/2018, 14:01

Ato Ordinatório

•09/07/2018, 16:55

Despacho

•17/01/2017, 12:14