Execução Fiscal 0804383-77.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2017

Valor da Causa

R$ 2.272,41

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

RUI PIRES BARBOSA

OAB/BA 59747·CPF·Representa: Réu

EDER SANTIAGO MORENO DA SILVA

OAB/BA 44160·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARLENE ALBINO DE CASTRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:10

Arquivado Provisoriamente

23/02/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 13:15

Decorrido prazo de MARLENE ALBINO DE CASTRO em 05/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:08

Expedição de decisão.

18/12/2025, 17:45

Expedição de decisão.

18/12/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 17:45

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 18:45

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 18:45

Comunicação eletrônica

12/12/2025, 14:55

Comunicação eletrônica

12/12/2025, 14:55

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

12/12/2025, 14:55

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

12/12/2025, 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/12/2025, 14:54

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:10

Arquivado Provisoriamente

23/02/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 13:15

Decorrido prazo de MARLENE ALBINO DE CASTRO em 05/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 17:45

Decisão

•12/12/2025, 14:55

10/02/2026, 02:08

Expedição de decisão.

18/12/2025, 17:45

Expedição de decisão.

18/12/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 17:45

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 18:45

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 18:45

Comunicação eletrônica

12/12/2025, 14:55

Comunicação eletrônica

12/12/2025, 14:55

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

12/12/2025, 14:55

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

12/12/2025, 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/12/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

10/12/2025, 10:00

Conclusos para decisão

10/12/2025, 10:00

Juntada de outros documentos

21/05/2025, 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 04:47

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 17:47

Conclusos para decisão

18/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 12:02

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2025, 12:19

Juntada de outros documentos

06/03/2025, 13:38

Juntada de Petição de outros documentos

24/02/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 17:26

Juntada de recibo (sisbajud)

07/02/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:27

Decorrido prazo de MARLENE ALBINO DE CASTRO em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:13

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Marlene Albino De Castro Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0804383-77.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARLENE ALBINO DE CASTRO Advogado(s): DECISÃO Reconsidero a sentença retro, de ofício, diante de erro material, uma vez que se trata de processo cujo valor da dívida atualizado ultrapassa R$ 2.300,00. Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0804383-77.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 22:23

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2024, 18:49

Expedição de sentença.

09/01/2024, 18:49

Conclusos para despacho

03/11/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 17:19

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 17:19

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

21/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

15/07/2021, 00:00

Petição

13/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/06/2021, 00:00

Expedição de documento

04/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/03/2021, 00:00

Expedição de Carta

09/09/2020, 00:00

Expedição de Carta

20/03/2020, 00:00

Mero expediente

29/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

01/11/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/11/2017, 00:00

Decisão

•12/12/2025, 14:54

Decisão

•12/12/2025, 14:54

Decisão

•13/03/2025, 12:19

Decisão

•13/03/2025, 12:19

Decisão

•22/01/2024, 22:23

Sentença

•09/01/2024, 18:49

Decisão

•21/07/2021, 23:34

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 09:58

Despacho

•29/11/2017, 15:14