Execução Fiscal 0756488-23.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2017

Valor da Causa

R$ 2.103,66

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO

OAB/BA 56267·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NAIDE ALVES DE LIMA

CNPJ

Reu

NAIDE ALVES DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2024 23:59.

26/08/2024, 18:13

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 17:00

Baixa Definitiva

12/08/2024, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 10:03

Expedição de ato ordinatório.

02/08/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 13:04

Decorrido prazo de NAIDE ALVES DE LIMA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 20:26

Decorrido prazo de NAIDE ALVES DE LIMA em 28/02/2024 23:59.

02/03/2024, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de NAIDE ALVES DE LIMA em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.

24/02/2024, 19:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de NAIDE ALVES DE LIMA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:32

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2024 23:59.

26/08/2024, 18:13

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 17:00

Baixa Definitiva

12/08/2024, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 10:03

Documentos

Petição

•08/08/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 13:08

Expedição de ato ordinatório.

02/08/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 13:04

Decorrido prazo de NAIDE ALVES DE LIMA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 20:26

Decorrido prazo de NAIDE ALVES DE LIMA em 28/02/2024 23:59.

02/03/2024, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de NAIDE ALVES DE LIMA em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.

24/02/2024, 19:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de NAIDE ALVES DE LIMA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 23:28

Publicado Decisão em 01/02/2024.

09/02/2024, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/02/2024, 21:59

Publicado Sentença em 24/01/2024.

08/02/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

08/02/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:16

Expedição de decisão.

30/01/2024, 23:16

Outras Decisões

30/01/2024, 23:16

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:39

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 23:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Naide Alves De Lima Advogado: Luana Tainara Oliveira Dourado (OAB:BA56267) Exequente: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Naide Alves De Lima Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0756488-23.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: NAIDE ALVES DE LIMA Advogado(s): LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO (OAB:BA56267) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0756488-23.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 20:29

Expedição de decisão.

22/01/2024, 20:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 20:29

Conclusos para decisão

22/01/2024, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 12:42

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2024, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/07/2023 23:59.

06/07/2023, 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.

03/07/2023, 03:14

Decorrido prazo de NAIDE ALVES DE LIMA em 07/06/2023 23:59.

14/06/2023, 22:29

Conclusos para despacho

12/06/2023, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 11:30

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2023.

22/05/2023, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 19:55

Expedição de ato ordinatório.

08/05/2023, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 00:20

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2022, 00:00

Petição

26/09/2022, 00:00

Publicação

10/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/08/2022, 00:00

Mero expediente

05/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/08/2022, 00:00

Petição

28/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/07/2022, 00:00

Expedição de Carta

14/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/05/2022, 00:00

Petição

12/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/03/2021, 00:00

Expedição de Carta

17/08/2020, 00:00

Mero expediente

28/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/07/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 13:04

Decisão

•30/01/2024, 23:16

Decisão

•22/01/2024, 20:29

Sentença

•22/01/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 12:14

Despacho

•05/08/2022, 22:58

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 14:07

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 17:07

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 10:01

Despacho

•28/09/2017, 18:41