Execução Fiscal 0804524-33.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0804524-33.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

17/06/2024, 09:24

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA CAZE em 28/02/2024 23:59.

02/03/2024, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:27

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA CAZE em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:13

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Oliveira Caze Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0804524-33.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE OLIVEIRA CAZE Advogado(s): DECISÃO Reconsidero a sentença retro, de ofício, diante de erro material, uma vez que se trata de processo cujo valor da dívida atualizado ultrapassa R$ 2.300,00. Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0804524-33.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

22/01/2024, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 22:26

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:58

Expedição de sentença.

09/01/2024, 18:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2024, 18:52

Documentos

Decisão

•22/01/2024, 22:26

Sentença

•09/01/2024, 18:52

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA CAZE em 28/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA CAZE em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 24/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

Expedição de decisão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Todas as movimentações(29)