Execução Fiscal 0803682-82.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.568,35

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO

OAB/BA 5524·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA SOLANGE PEREIRA PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:46

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE PEREIRA PINTO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE PEREIRA PINTO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE PEREIRA PINTO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 05:10

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:59

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/04/2026, 14:30

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE PEREIRA PINTO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:24

Juntada de outros documentos

25/03/2026, 16:01

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 19:08

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 10:01

Todas as movimentações(79)

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:46

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE PEREIRA PINTO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE PEREIRA PINTO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE PEREIRA PINTO em 16/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 14:46

Despacho

•05/05/2026, 14:46

17/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 05:10

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:59

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/04/2026, 14:30

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE PEREIRA PINTO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:24

Juntada de outros documentos

25/03/2026, 16:01

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 19:08

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 12:05

Expedição de intimação.

20/03/2026, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 10:57

Decisão Interlocutória de Mérito

19/03/2026, 01:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 01:58

Conclusos para decisão

02/02/2026, 10:52

Processo Desarquivado

02/02/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:29

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE PEREIRA PINTO em 24/09/2025 23:59.

30/10/2025, 12:21

Publicado Decisão em 03/09/2025.

30/10/2025, 08:36

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

30/10/2025, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:10

Arquivado Provisoriamente

01/09/2025, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

01/09/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

01/09/2025, 09:15

Comunicação eletrônica

01/09/2025, 09:15

Comunicação eletrônica

01/09/2025, 09:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/09/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 10:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/08/2025, 10:02

Conclusos para decisão

18/08/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 19:01

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

05/08/2025, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 15:01

Juntada de recibo (sisbajud)

29/07/2025, 15:01

Processo Desarquivado

10/07/2025, 17:01

Arquivado Provisoriamente

18/07/2024, 07:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE PEREIRA PINTO em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:08

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE PEREIRA PINTO em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 21:28

Publicado Sentença em 24/01/2024.

12/02/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

12/02/2024, 02:34

Publicado Decisão em 01/02/2024.

09/02/2024, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/02/2024, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:16

Outras Decisões

30/01/2024, 23:16

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:37

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Maria Solange Pereira Pinto Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0803682-82.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARIA SOLANGE PEREIRA PINTO Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803682-82.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 20:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 20:41

Conclusos para decisão

22/01/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 12:54

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2024, 12:54

Conclusos para despacho

26/11/2022, 20:04

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 05:26

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 05:26

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

01/04/2022, 00:00

Petição

04/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

15/12/2020, 00:00

Expedição de documento

09/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/11/2020, 00:00

Mero expediente

04/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

04/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/12/2018, 00:00

Decisão

•20/03/2026, 10:57

Decisão

•19/03/2026, 01:58

Decisão

•01/09/2025, 09:15

Decisão

•01/09/2025, 09:15

Decisão

•01/09/2025, 09:15

Decisão

•30/01/2024, 23:16

Decisão

•22/01/2024, 20:41

Sentença

•22/01/2024, 12:54

Decisão

•01/04/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 13:04

Despacho

•04/12/2018, 15:53