Execução Fiscal 0817602-31.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2015

Valor da Causa

R$ 3.049,83

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AKAZA STUDIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 18:24

Expedição de despacho.

16/04/2026, 18:24

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 12:40

Expedição de despacho.

15/09/2025, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2024 23:59.

09/08/2024, 09:22

Conclusos para despacho

23/07/2024, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 11:50

Expedição de ato ordinatório.

15/07/2024, 16:07

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 18:24

Expedição de despacho.

16/04/2026, 18:24

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:01

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 18:24

Despacho

•16/04/2026, 18:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 12:40

Expedição de despacho.

15/09/2025, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2024 23:59.

09/08/2024, 09:22

Conclusos para despacho

23/07/2024, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 11:50

Expedição de ato ordinatório.

15/07/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:27

Decorrido prazo de AKAZA STUDIOS LTDA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:12

Publicado Decisão em 24/01/2024.

25/01/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Akaza Studios Ltda Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0817602-31.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: AKAZA STUDIOS LTDA Advogado(s): DECISÃO Reconsidero a sentença retro, de ofício, diante de erro material, uma vez que se trata de processo cujo valor da dívida atualizado ultrapassa R$ 2.300,00. Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0817602-31.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 22:26

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:58

Expedição de sentença.

09/01/2024, 18:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2024, 18:53

Conclusos para despacho

09/11/2022, 06:25

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 06:06

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 06:06

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

14/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/04/2022, 00:00

Mero expediente

11/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

12/11/2021, 00:00

Expedição de documento

28/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

15/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

21/07/2016, 00:00

Mero expediente

22/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

20/08/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/08/2015, 00:00

Despacho

•15/09/2025, 12:40

Despacho

•15/09/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 15:03

Decisão

•22/01/2024, 22:26

Sentença

•09/01/2024, 18:53

Despacho

•11/04/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 08:45

Despacho

•22/09/2015, 17:28