Execução Fiscal 0805103-44.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/11/2017

Valor da Causa

R$ 2.027,22

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MANDALA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 06:45

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 06:45

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:16

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 04:36

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 04:36

Expedição de despacho.

16/09/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 12:31

Conclusos para decisão

26/08/2025, 13:03

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 06:45

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 06:45

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:16

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:17

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:16

Despacho

•06/05/2026, 17:16

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 04:36

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 04:36

Expedição de despacho.

16/09/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 12:31

Conclusos para decisão

26/08/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 13:02

Processo Desarquivado

26/08/2025, 10:40

Arquivado Provisoriamente

24/07/2024, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de MANDALA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.

24/02/2024, 19:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de MANDALA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 23:28

Publicado Decisão em 01/02/2024.

09/02/2024, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/02/2024, 21:56

Publicado Sentença em 24/01/2024.

07/02/2024, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

07/02/2024, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:16

Outras Decisões

30/01/2024, 23:16

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:39

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Mandala Empreendimentos Culturais Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0805103-44.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MANDALA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0805103-44.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 20:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 20:30

Conclusos para decisão

22/01/2024, 19:59

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2024, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 12:43

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

30/12/2022, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 21:38

Conclusos para despacho

25/10/2022, 16:44

Comunicação eletrônica

25/10/2022, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 16:37

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/02/2021, 00:00

Petição

22/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

17/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/10/2020, 00:00

Expedição de Carta

26/08/2020, 00:00

Mero expediente

30/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

02/11/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/11/2017, 00:00

Despacho

•16/09/2025, 12:31

Despacho

•16/09/2025, 12:31

Decisão

•30/01/2024, 23:16

Decisão

•22/01/2024, 20:30

Sentença

•22/01/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 16:44

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 16:44

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 09:28

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 10:16

Despacho

•30/11/2017, 11:03