Execução Fiscal 0808610-13.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2017

Valor da Causa

R$ 2.054,73

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RICHARD LOPES MENDES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RICHARD LOPES MENDES em 07/05/2025 23:59.

10/05/2025, 07:02

Decorrido prazo de RICHARD LOPES MENDES em 05/05/2025 23:59.

10/05/2025, 07:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/05/2025 23:59.

10/05/2025, 07:02

Conclusos para despacho

29/04/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 16:31

Publicado Decisão em 09/04/2025.

24/04/2025, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

24/04/2025, 20:42

Expedição de decisão.

07/04/2025, 17:40

Juntada de outros documentos

07/04/2025, 17:39

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2025, 23:49

Juntada de Petição de petição

30/11/2024, 16:15

Decorrido prazo de RICHARD LOPES MENDES em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:09

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de RICHARD LOPES MENDES em 07/05/2025 23:59.

10/05/2025, 07:02

Decorrido prazo de RICHARD LOPES MENDES em 05/05/2025 23:59.

10/05/2025, 07:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/05/2025 23:59.

10/05/2025, 07:02

Conclusos para despacho

29/04/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•07/04/2025, 17:39

Decisão

•31/03/2025, 23:49

28/04/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 16:31

Publicado Decisão em 09/04/2025.

24/04/2025, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

24/04/2025, 20:42

Expedição de decisão.

07/04/2025, 17:40

Juntada de outros documentos

07/04/2025, 17:39

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2025, 23:49

Juntada de Petição de petição

30/11/2024, 16:15

Decorrido prazo de RICHARD LOPES MENDES em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.

24/02/2024, 19:42

Decorrido prazo de RICHARD LOPES MENDES em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:32

Publicado Decisão em 01/02/2024.

09/02/2024, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/02/2024, 21:59

Publicado Sentença em 24/01/2024.

07/02/2024, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

07/02/2024, 23:37

Outras Decisões

30/01/2024, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:16

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:39

Publicado Decisão em 24/01/2024.

25/01/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Richard Lopes Mendes Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0808610-13.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RICHARD LOPES MENDES Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0808610-13.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 20:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 20:30

Conclusos para decisão

22/01/2024, 19:59

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 12:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2024, 12:43

Conclusos para despacho

26/11/2022, 20:13

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 07:12

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 07:12

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

20/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2021, 00:00

Petição

22/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/02/2021, 00:00

Expedição de Carta

08/09/2020, 00:00

Publicação

13/12/2017, 00:00

Mero expediente

11/12/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

24/11/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/11/2017, 00:00

Decisão

•30/01/2024, 23:16

Decisão

•22/01/2024, 20:30

Sentença

•22/01/2024, 12:43

Decisão

•20/03/2022, 23:51

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 13:49

Despacho

•11/12/2017, 13:17