Execução Fiscal 0809997-34.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0809997-34.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 11:31

Baixa Definitiva

03/05/2024, 11:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/05/2024, 11:31

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 10:42

Decorrido prazo de Eudelice Queiroz dos Santos em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:34

Publicado Despacho em 24/01/2024.

28/01/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Eudelice Queiroz Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0809997-34.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Eudelice Queiroz dos Santos Advogado(s): DESPACHO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador-BA, data da assinatura eletrônica. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 26/2023 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0809997-34.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 18:49

Conclusos para despacho

28/10/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 20:45

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 20:45

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•03/05/2024, 11:31

Despacho

•22/01/2024, 18:49

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de Eudelice Queiroz dos Santos em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

Publicado Despacho em 24/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Todas as movimentações(26)