Execução Fiscal 0771542-92.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2018

Valor da Causa

R$ 1.990,21

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

OAS 45 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 07:00

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:15

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:15

Conclusos para decisão

23/03/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 12:22

Processo Desarquivado

23/03/2026, 09:33

Juntada de Petição de #Não preenchido#

22/03/2026, 07:03

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

22/03/2026, 07:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 16:34

Decorrido prazo de OAS 45 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 04:19

Publicado Decisão em 12/07/2024.

14/07/2024, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

14/07/2024, 12:20

Arquivado Provisoriamente

10/07/2024, 10:24

Cominicação eletrônica

10/07/2024, 09:20

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 07:00

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:15

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:15

Conclusos para decisão

23/03/2026, 12:37

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:15

Despacho

•07/05/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 12:22

Processo Desarquivado

23/03/2026, 09:33

Juntada de Petição de #Não preenchido#

22/03/2026, 07:03

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

22/03/2026, 07:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 16:34

Decorrido prazo de OAS 45 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 04:19

Publicado Decisão em 12/07/2024.

14/07/2024, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

14/07/2024, 12:20

Arquivado Provisoriamente

10/07/2024, 10:24

Cominicação eletrônica

10/07/2024, 09:20

Cominicação eletrônica

10/07/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 09:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/07/2024, 09:20

Conclusos para decisão

11/06/2024, 10:27

Conclusos para decisão

20/04/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

20/04/2024, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de OAS 45 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2024 23:59.

24/02/2024, 19:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.

24/02/2024, 19:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de OAS 45 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:32

Publicado Decisão em 01/02/2024.

09/02/2024, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/02/2024, 22:03

Publicado Sentença em 24/01/2024.

07/02/2024, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

07/02/2024, 23:28

Outras Decisões

30/01/2024, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:16

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:39

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Oas 45 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0771542-92.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: OAS 45 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0771542-92.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 20:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 20:31

Conclusos para decisão

22/01/2024, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 12:43

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2024, 12:43

Conclusos para decisão

03/07/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 21:13

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 21:13

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

01/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

04/02/2021, 00:00

Mero expediente

12/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/05/2019, 00:00

Petição

18/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2019, 00:00

Expedição de documento

02/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/04/2019, 00:00

Mero expediente

13/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

13/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/06/2018, 00:00

Decisão

•10/07/2024, 09:20

Decisão

•10/07/2024, 09:20

Decisão

•10/07/2024, 09:20

Decisão

•30/01/2024, 23:16

Decisão

•22/01/2024, 20:31

Sentença

•22/01/2024, 12:43

Despacho

•12/12/2020, 15:34

Ato Ordinatório

•02/04/2019, 11:15

Despacho

•13/06/2018, 18:10