Procedimento Comum Cível 8000220-77.2016.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2016

Valor da Causa

R$ 630,39

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIA MARIA COSTA MENDES

OAB/BA 4603·CPF·Representa: Autor

ARLITO LUCAS MENDES PRATES

OAB/BA 43892·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EVA MARIA BRITO GUIMARAES

CPF

Reu

Movimentações

Mandado devolvido Positivamente

06/03/2026, 01:27

Decorrido prazo de EVA MARIA BRITO GUIMARAES em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 18:07

Publicado Intimação em 08/04/2025.

16/02/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

16/02/2026, 17:33

Cancelada a movimentação processual Expedição de intimação.

02/02/2026, 16:52

Desentranhado o documento

02/02/2026, 16:52

Desentranhado o documento

02/02/2026, 16:51

Expedição de intimação.

02/02/2026, 16:40

Desentranhado o documento

02/02/2026, 16:39

Expedição de intimação.

02/02/2026, 16:39

Juntada de certidão

17/12/2025, 17:38

Juntada de alvará judicial

04/09/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 15:10

Juntada de edital

23/07/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 12:45

Todas as movimentações(76)

Mandado devolvido Positivamente

06/03/2026, 01:27

Decorrido prazo de EVA MARIA BRITO GUIMARAES em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 18:07

Publicado Intimação em 08/04/2025.

16/02/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

16/02/2026, 17:33

Cancelada a movimentação processual Expedição de intimação.

Documentos

Decisão

•07/08/2024, 18:34

Sentença

•22/01/2024, 20:01

02/02/2026, 16:52

Desentranhado o documento

02/02/2026, 16:52

Desentranhado o documento

02/02/2026, 16:51

Expedição de intimação.

02/02/2026, 16:40

Desentranhado o documento

02/02/2026, 16:39

Expedição de intimação.

02/02/2026, 16:39

Juntada de certidão

17/12/2025, 17:38

Juntada de alvará judicial

04/09/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 15:10

Juntada de edital

23/07/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 12:45

Expedição de intimação.

22/07/2025, 12:45

Expedição de Edital.

22/07/2025, 12:45

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/05/2025 23:59.

22/07/2025, 09:36

Expedição de intimação.

04/04/2025, 10:49

Embargos de declaração acolhidos

07/08/2024, 18:34

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:32

Decorrido prazo de EVA MARIA BRITO GUIMARAES em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 19:14

Publicado Intimação em 19/02/2024.

18/02/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 18:31

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 12:28

Expedição de intimação.

15/02/2024, 12:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/01/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603) Reu: Eva Maria Brito Guimaraes Advogado: Arlito Lucas Mendes Prates (OAB:BA43892) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000220-77.2016.8.05.0035 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): LUCIA MARIA COSTA MENDES (OAB:BA4603) REU: EVA MARIA BRITO GUIMARAES Advogado(s): ARLITO LUCAS MENDES PRATES (OAB:BA43892) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO 8000220-77.2016.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dias), comprove o pagamento das custas referente a publicação de editais para conhecimento de terceiros, previsto no art. 34, do Decreto-Lei nº 3.365/41. Decorrido o prazo, conclusos. CACULÉ/BA, data da assinatura eletrônica. Álerson do Carmo Mendonça Juiz de Direito.

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 20:01

Homologada a Transação

22/01/2024, 20:01

Conclusos para despacho

15/06/2022, 14:56

Juntada de certidão

15/06/2022, 14:55

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/05/2022 23:59.

19/05/2022, 03:54

Publicado Despacho em 18/04/2022.

22/04/2022, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 07:59

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2022, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 15:14

Conclusos para despacho

02/08/2021, 14:46

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 01:44

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 15:11

Publicado Intimação em 08/06/2021.

14/06/2021, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2021, 13:09

Decorrido prazo de EVA MARIA BRITO GUIMARAES em 01/09/2020 23:59:59.

06/01/2021, 11:45

Publicado Despacho em 07/08/2020.

13/09/2020, 20:11

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2020, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 17:10

Conclusos para julgamento

04/11/2019, 09:25

Decorrido prazo de EVA MARIA BRITO GUIMARAES em 09/08/2018 23:59:59.

27/02/2019, 14:40

Publicado Intimação em 13/07/2018.

05/11/2018, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2018, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2018, 14:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/07/2018, 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2018, 11:34

Expedição de citação.

11/07/2018, 11:07

Juntada de certidão

27/04/2017, 10:30

Juntada de outros documentos

10/04/2017, 08:58

Decorrido prazo de LUCIA MARIA MENDES SIMOES em 16/11/2016 23:59:59.

25/02/2017, 00:46

Decorrido prazo de EVA MARIA BRITO GUIMARAES em 05/12/2016 23:59:59.

25/02/2017, 00:10

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/12/2016 23:59:59.

25/02/2017, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2016, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2016, 16:12

Juntada de Petição de petição

09/11/2016, 16:02

Publicado Intimação em 07/11/2016.

09/11/2016, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2016, 00:02

Expedição de citação.

03/11/2016, 11:51

Expedição de intimação.

03/11/2016, 11:51

Juntada de Petição de petição

26/07/2016, 17:28

Juntada de Petição de petição

29/06/2016, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2016, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2016, 18:05

Conclusos para decisão

05/05/2016, 15:27

Distribuído por sorteio

05/05/2016, 15:27

Despacho

•13/04/2022, 17:52

Despacho

•11/04/2022, 15:14

Despacho

•23/07/2020, 17:10

Despacho

•05/06/2016, 18:01