Execução Fiscal 0808289-75.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0808289-75.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 17:07

Baixa Definitiva

09/06/2025, 17:07

Processo Desarquivado

09/06/2025, 17:06

Arquivado Provisoramente

17/06/2024, 09:42

Decorrido prazo de OSMARIO FERNANDES BALEEIRO em 14/02/2024 23:59.

24/02/2024, 19:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.

24/02/2024, 19:42

Decorrido prazo de OSMARIO FERNANDES BALEEIRO em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:32

Publicado Sentença em 24/01/2024.

07/02/2024, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

07/02/2024, 22:35

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 22:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Osmario Fernandes Baleeiro Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0808289-75.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: OSMARIO FERNANDES BALEEIRO Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0808289-75.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 20:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 20:31

Documentos

Decisão

•22/01/2024, 20:31

Sentença

•22/01/2024, 12:45

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Partes do Processo(23)