Execução Fiscal 0037903-71.2011.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0037903-71.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 14:55

Expedição de despacho.

10/03/2026, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 12:16

Conclusos para decisão

04/08/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 13:45

Processo Desarquivado

04/08/2025, 13:41

Arquivado Provisoramente

17/06/2024, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:34

Decorrido prazo de Edson de Castro Palma em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:34

Publicado Despacho em 24/01/2024.

28/01/2024, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edson De Castro Palma Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0037903-71.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Edson de Castro Palma Advogado(s): DESPACHO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador-BA, data da assinatura eletrônica. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 26/2023 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0037903-71.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 18:47

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 12:16

Despacho

•10/03/2026, 12:16

—

Partes do Processo(24)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de Edson de Castro Palma em 15/02/2024 23:59.

Publicado Despacho em 24/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

Proferido despacho de mero expediente

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