Execução Fiscal 0064091-58.1998.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0064091-58.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Hermogenes Da Cruz Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0064091-58.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Jose Hermogenes da Cruz Advogado(s): DESPACHO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador-BA, data da assinatura eletrônica. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 26/2023 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0064091-58.1998.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de Jose Hermogenes da Cruz em 03/08/2021 23:59.

28/10/2021, 22:59

Conclusos para decisão

13/09/2021, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:58

Publicado Despacho em 19/07/2021.

30/07/2021, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 10:58

Expedição de despacho.

16/07/2021, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/07/2021, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 15:40

Decorrido prazo de Jose Hermogenes da Cruz em 04/03/2021 23:59.

16/04/2021, 18:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/03/2021 23:59.

14/03/2021, 02:42

Conclusos para decisão

02/03/2021, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2021, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2021, 17:47

Publicado Decisão em 17/02/2021.

23/02/2021, 07:55

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 11:39

Despacho

•22/01/2024, 19:03

—

Partes do Processo(25)

Decorrido prazo de Jose Hermogenes da Cruz em 03/08/2021 23:59.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2021 23:59.

Publicado Despacho em 19/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

Expedição de despacho.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de Jose Hermogenes da Cruz em 04/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/03/2021 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado Decisão em 17/02/2021.

Todas as movimentações(52)