Embargos de Declaração Cível 0506462-39.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 36.921,11

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

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Partes do Processo

JOAO BATISTA DE PAIVA SOARES

CPF

Autor

ICATU FUNDO MULTIPATROCINADO

CNPJ

Autor

ICATU FUNDO MULTIPATROCINADO

CNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE PAIVA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIVALDO ROCHA DOS SANTOS FILHO

Representa: Autor

JAMILE SANTOS CARVALHO

OAB/BA 68996·CPF·Representa: Autor

MOISES DANTAS DOS SANTOS

Representa: Autor

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

Representa: Autor

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ELIVALDO ROCHA DOS SANTOS FILHO

Representa: Autor

JAMILE SANTOS CARVALHO

OAB/BA 68996·CPF·Representa: Autor

MOISES DANTAS DOS SANTOS

Representa: Autor

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

Representa: Autor

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

Representa: Réu

ELIVALDO ROCHA DOS SANTOS FILHO

Representa: Réu

JAMILE SANTOS CARVALHO

OAB/BA 68996·CPF·Representa: Réu

MOISES DANTAS DOS SANTOS

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ICATU FUNDO MULTIPATROCINADO em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE PAIVA SOARES em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:22

Arquivado Definitivamente

14/02/2024, 12:32

Baixa Definitiva

14/02/2024, 12:32

Juntada de certidão

14/02/2024, 12:30

Decorrido prazo de ICATU FUNDO MULTIPATROCINADO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 01:54

Publicado Decisão em 24/01/2024.

25/01/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:46

Juntada de certidão

24/01/2024, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 18:30

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Desembargador - Maria da Purificação Silva

22/01/2024, 09:52

Conclusos #Não preenchido#

19/01/2024, 19:46

Juntada de certidão

26/12/2023, 10:46

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

20/12/2023, 10:23

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de ICATU FUNDO MULTIPATROCINADO em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE PAIVA SOARES em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:22

Arquivado Definitivamente

14/02/2024, 12:32

Baixa Definitiva

14/02/2024, 12:32

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•22/01/2024, 19:11

Decisão

•22/01/2024, 18:30

14/02/2024, 12:30

Decorrido prazo de ICATU FUNDO MULTIPATROCINADO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 01:54

Publicado Decisão em 24/01/2024.

25/01/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:46

Juntada de certidão

24/01/2024, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 18:30

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Desembargador - Maria da Purificação Silva

22/01/2024, 09:52

Conclusos #Não preenchido#

19/01/2024, 19:46

Juntada de certidão

26/12/2023, 10:46

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

20/12/2023, 10:23

Publicado Ementa em 12/12/2023.

13/12/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 03:25

Juntada de certidão

12/12/2023, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 15:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/12/2023, 15:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/12/2023, 14:22

Juntada de Petição de certidão

05/12/2023, 20:05

Deliberado em sessão - julgado

05/12/2023, 19:19

Incluído em pauta para 28/11/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

16/11/2023, 17:15

Solicitado dia de julgamento

14/11/2023, 15:37

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE PAIVA SOARES em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:41

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE PAIVA SOARES em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:41

Conclusos #Não preenchido#

19/10/2023, 16:09

Juntada de certidão

17/10/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 16:12

Publicado Despacho em 10/10/2023.

11/10/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 01:44

Juntada de certidão

10/10/2023, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 19:03

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2023, 20:09

Distribuído por dependência

26/09/2023, 20:09

Acórdão

•11/12/2023, 14:22

Despacho

•06/10/2023, 19:15

Despacho

•06/10/2023, 19:03