Execução Fiscal 0760399-48.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0760399-48.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2024, 16:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/05/2024, 16:48

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 16:48

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 10:29

Decorrido prazo de Imasa Ind de Mad Sal Ltda em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:34

Publicado Despacho em 24/01/2024.

28/01/2024, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Imasa Ind De Mad Sal Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0760399-48.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Imasa Ind de Mad Sal Ltda Advogado(s): DESPACHO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador-BA, data da assinatura eletrônica. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 26/2023 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0760399-48.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 18:47

Conclusos para decisão

14/03/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 18:19

Juntada de Petição de pedido de suspensão

13/03/2023, 18:19

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 05:11

Documentos

Sentença

•08/05/2024, 16:48

Despacho

•22/01/2024, 18:47

—

Partes do Processo(23)

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Arquivado Definitivamente

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de Imasa Ind de Mad Sal Ltda em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

Publicado Despacho em 24/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de suspensão

Comunicação eletrônica

Todas as movimentações(25)