Agravo Interno Cível 0505611-18.2017.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

SEBASTIANA BARBOSA

Reu

ELEN SALLABERRY PINTO

OUTROS_PARTICIPANTES

FREDERICO BERNARDES CAIDO DE CASTRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 12:57

Baixa Definitiva

13/02/2025, 12:57

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:19

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

23/11/2024, 01:46

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 01:44

Juntada de certidão

22/11/2024, 15:06

Publicado Ementa em 22/11/2024.

22/11/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 04:23

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

18/11/2024, 12:47

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

12/11/2024, 15:12

Juntada de Petição de certidão

12/11/2024, 10:40

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 12:57

Baixa Definitiva

13/02/2025, 12:57

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:39

Documentos

Petição

•23/11/2024, 01:46

Acórdão

•12/11/2024, 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:19

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

23/11/2024, 01:46

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 01:44

Juntada de certidão

22/11/2024, 15:06

Publicado Ementa em 22/11/2024.

22/11/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 04:23

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

18/11/2024, 12:47

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

12/11/2024, 15:12

Juntada de Petição de certidão

12/11/2024, 10:40

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 15:24

Incluído em pauta para 04/11/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

15/10/2024, 14:47

Solicitado dia de julgamento

28/09/2024, 17:24

Conclusos #Não preenchido#

24/09/2024, 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

24/09/2024, 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:17

Juntada de Petição de contra-razões

12/08/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 01:43

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 09:40

Conclusos #Não preenchido#

31/07/2024, 11:51

Distribuído por dependência

31/07/2024, 11:51

Despacho

•02/08/2024, 09:57

Despacho

•02/08/2024, 09:40