Embargos de Declaração Cível 0505611-18.2017.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V da Fazenda Pública de Itabuna 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva 2° Grau · TJBA · Apelação / Remessa Necessária · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SEBASTIANA BARBOSA

Reu

ELEN SALLABERRY PINTO

OUTROS_PARTICIPANTES

FREDERICO BERNARDES CAIDO DE CASTRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:29

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 17:15

Baixa Definitiva

14/03/2024, 17:15

Juntada de certidão

14/03/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 10:13

Publicado Ementa em 11/03/2024.

09/03/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 02:48

Juntada de certidão

08/03/2024, 10:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2024, 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:29

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•05/03/2024, 23:59

Despacho

•22/01/2024, 19:18

14/03/2024, 17:15

Baixa Definitiva

14/03/2024, 17:15

Juntada de certidão

14/03/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 10:13

Publicado Ementa em 11/03/2024.

09/03/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 02:48

Juntada de certidão

08/03/2024, 10:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2024, 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/03/2024, 23:59

Juntada de Petição de certidão

05/03/2024, 22:22

Deliberado em sessão - julgado

05/03/2024, 21:52

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 19:36

Incluído em pauta para 27/02/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

01/02/2024, 17:47

Solicitado dia de julgamento

31/01/2024, 19:19

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 01:20

Conclusos #Não preenchido#

26/01/2024, 09:48

Juntada de certidão

26/01/2024, 09:48

Juntada de Petição de contra-razões

25/01/2024, 21:45

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 18:30

Publicado Despacho em 24/01/2024.

25/01/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 01:03

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 10:13

Juntada de certidão

24/01/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 18:52

Conclusos #Não preenchido#

16/01/2024, 23:02

Distribuído por dependência

16/01/2024, 23:02

Despacho

•22/01/2024, 18:52