Agravo Interno Cível 0505611-18.2017.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V da Fazenda Pública de Itabuna 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva 2° Grau · TJBA · Apelação / Remessa Necessária · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

SEBASTIANA BARBOSA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

SEBASTIANA BARBOSA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ELEN SALLABERRY PINTO

OUTROS_PARTICIPANTES

FREDERICO BERNARDES CAIDO DE CASTRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 01:14

Arquivado Definitivamente

30/07/2022, 11:47

Baixa Definitiva

30/07/2022, 11:47

Juntada de certidão

30/07/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 00:39

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 00:31

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 12:28

Publicado Ementa em 07/07/2022.

07/07/2022, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022, 11:08

Conhecido o recurso de Sebastiana Barbosa (ESPÓLIO) e não-provido

05/07/2022, 18:05

Deliberado em sessão - julgado

04/07/2022, 17:40

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 00:14

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 11:35

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 01:14

Arquivado Definitivamente

30/07/2022, 11:47

Baixa Definitiva

30/07/2022, 11:47

Juntada de certidão

30/07/2022, 10:53

Documentos

Petição

•29/07/2022, 00:39

Acórdão

•05/07/2022, 08:48

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 00:39

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 00:31

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 12:28

Publicado Ementa em 07/07/2022.

07/07/2022, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022, 11:08

Conhecido o recurso de Sebastiana Barbosa (ESPÓLIO) e não-provido

05/07/2022, 18:05

Deliberado em sessão - julgado

04/07/2022, 17:40

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 00:14

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 17:40

Incluído em pauta para 04/07/2022 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

20/06/2022, 17:30

Solicitado dia de julgamento

16/06/2022, 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 00:57

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 21:46

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 21:39

Conclusos #Não preenchido#

16/02/2022, 15:17

Juntada de certidão

16/02/2022, 15:17

Juntada de Petição de contra-razões

16/02/2022, 15:12

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 16:53

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2022, 01:24

Conclusos #Não preenchido#

10/02/2022, 21:46

Distribuído por dependência

10/02/2022, 21:46

Despacho

•14/02/2022, 11:00

Despacho

•12/02/2022, 01:24