Agravo Interno Cível 0505795-78.2014.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 72.400,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

EDISON BARBOSA DE ALMEIDA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 14:37

Baixa Definitiva

19/11/2024, 14:37

Juntada de certidão

19/11/2024, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

13/11/2024, 13:20

Juntada de certidão

13/11/2024, 13:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 02:41

Juntada de Petição de petição

21/09/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 11:42

Juntada de certidão

20/09/2024, 12:12

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 10:51

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 14:37

Baixa Definitiva

19/11/2024, 14:37

Juntada de certidão

19/11/2024, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

13/11/2024, 13:20

Juntada de certidão

13/11/2024, 13:20

Documentos

CERTIDÃO

•20/09/2024, 12:12

Acórdão

•10/09/2024, 07:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 02:41

Juntada de Petição de petição

21/09/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 11:42

Juntada de certidão

20/09/2024, 12:12

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

11/09/2024, 14:06

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

10/09/2024, 16:41

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

10/09/2024, 07:42

Deliberado em sessão - julgado

09/09/2024, 15:27

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 21:39

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 01:46

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:39

Incluído em pauta para 02/09/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

15/08/2024, 12:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:47

Solicitado dia de julgamento

03/08/2024, 19:23

Conclusos #Não preenchido#

29/07/2024, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

29/07/2024, 14:15

Juntada de Petição de contra-razões

03/07/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 05:48

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 12:37

Conclusos #Não preenchido#

11/06/2024, 13:38

Distribuído por dependência

11/06/2024, 13:37

Despacho

•12/06/2024, 12:42

Despacho

•12/06/2024, 12:37

Petição

•11/06/2024, 13:37