Embargos de Declaração Cível 0505795-78.2014.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 72.400,00

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDISON BARBOSA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 16:42

Baixa Definitiva

25/04/2024, 18:25

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 18:25

Juntada de certidão

25/04/2024, 18:23

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 01:34

Publicado Ementa em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 21:12

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 21:01

Juntada de certidão

23/04/2024, 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2024, 09:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/04/2024, 14:04

Juntada de Petição de certidão

16/04/2024, 19:36

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 16:42

Baixa Definitiva

25/04/2024, 18:25

Arquivado Definitivamente

Documentos

Petição

•26/04/2024, 16:42

Petição

•23/04/2024, 21:12

25/04/2024, 18:25

Juntada de certidão

25/04/2024, 18:23

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 01:34

Publicado Ementa em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 21:12

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 21:01

Juntada de certidão

23/04/2024, 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2024, 09:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/04/2024, 14:04

Juntada de Petição de certidão

16/04/2024, 19:36

Juntada de Petição de certidão

16/04/2024, 19:31

Deliberado em sessão - julgado

16/04/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 01:26

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 18:30

Incluído em pauta para 09/04/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

19/03/2024, 18:13

Solicitado dia de julgamento

18/03/2024, 01:19

Conclusos #Não preenchido#

29/02/2024, 15:05

Juntada de certidão

29/02/2024, 15:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 03:02

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 10:49

Publicado Despacho em 24/01/2024.

25/01/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 03:05

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 10:28

Juntada de certidão

24/01/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 18:55

Conclusos #Não preenchido#

16/01/2024, 21:55

Distribuído por dependência

16/01/2024, 21:55

Acórdão

•19/04/2024, 14:04

Despacho

•22/01/2024, 19:20

Despacho

•22/01/2024, 18:55