Execução de Título Extrajudicial 8000331-89.2017.8.05.0176 - TJBA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2017

Valor da Causa

R$ 32.156,80

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Nazaré

Partes do Processo

MOGIANA ALIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CAMAROES PEIXES E MARISCOS DA BAHIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MOISES DE SALES SANTOS

OAB/BA 14974·CPF·Representa: Autor

ANDRE FONTOLAN SCARAMUZZA

OAB/SP 220482·CPF·Representa: Autor

DIMAS SANTIAGO DE OLIVEIRA

OAB/SP 373220·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 09:44

Decorrido prazo de ANDRE FONTOLAN SCARAMUZZA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 03:30

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 10:42

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 14:39

Juntada de informação

18/03/2026, 14:22

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

14/06/2025, 12:51

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

20/01/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 14:36

Conclusos para despacho

17/06/2024, 16:09

Todas as movimentações(54)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 09:44

Decorrido prazo de ANDRE FONTOLAN SCARAMUZZA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 03:30

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 10:42

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•25/09/2025, 10:02

Despacho

•22/01/2024, 18:43

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legal

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20/03/2026, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 14:39

Juntada de informação

18/03/2026, 14:22

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

14/06/2025, 12:51

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

20/01/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 14:36

Conclusos para despacho

17/06/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 23:50

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

28/03/2024, 23:49

Decorrido prazo de DIMAS SANTIAGO DE OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.

22/03/2024, 18:29

Decorrido prazo de ANDRE FONTOLAN SCARAMUZZA em 22/02/2024 23:59.

13/03/2024, 00:46

Publicado Despacho em 25/01/2024.

09/03/2024, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

09/03/2024, 12:47

Publicado Intimação em 25/01/2024.

09/03/2024, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

09/03/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Mogiana Alimentos S/a Advogado: Andre Fontolan Scaramuzza (OAB:SP220482) Advogado: Dimas Santiago De Oliveira (OAB:SP373220) Executado: Cooperativa Dos Produtores De Camaroes Peixes E Mariscos Da Bahia Ltda Intimação: ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ Nº 06/2016: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 8000331-89.2017.8.05.0176 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Nazaré Intime-se a parte autora, por seu patrono, para se manifestar acerca da certidão de ID 428127553 emitida pelo SISBAJUD, no prazo de 15(quinze) dias, requerendo medida útil para o regular andamento do feito. Dado e passado nesta cidade e comarca de Nazaré-BA, 22 de janeiro de 2024. Eu, CARLOS MOURA SANTOS JUNIOR, Diretor de Secretaria que o digitei e assino.

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8000331-89.2017.8.05.0176. Exequente: Mogiana Alimentos S/a Advogado: Andre Fontolan Scaramuzza (OAB:SP220482) Advogado: Dimas Santiago De Oliveira (OAB:SP373220) Executado: Cooperativa Dos Produtores De Camaroes Peixes E Mariscos Da Bahia Ltda Despacho: PROCESSO:8000331-89.2017.8.05.0176 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MOGIANA ALIMENTOS S/A EXECUTADO: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CAMAROES PEIXES E MARISCOS DA BAHIA LTDA DESPACHO - META 2 Atribuo ao presente ato força de mandado/ofício, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ DESPACHO 8000331-89.2017.8.05.0176 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Nazaré Vistos. Proceda-se à realização do bloqueio requerido no SISBAJUD, modalidade REITERADA por 30 (trinta) dias, “teimosinha, desde que as taxas correspondentes estejam devidamente adimplidas. a) Caso haja bloqueio, requisite-se transferência para conta judicial, de valor que garanta a execução; b) Levante-se o bloqueio de valores que eventualmente excedam o da dívida exequenda ou de valores ínfimos que não sejam nem sequer suficientes para pagar as despesas do processo; c) Caso haja efetiva constrição de valor suficiente para garantir a execução, o protocolo da ordem de transferência para conta à disposição do juízo, expedido pelo sistema, valerá como termo de penhora. Devendo o executado ser intimado da penhora e para oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias. d) Na hipótese de ser frustrada a penhora on-line, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Sem manifestação do exequente, certifique-se. Após, voltem-me conclusos. Intime-se e cumpra-se Nazaré, (data da assinatura eletrônica) Francisco Moleda de Godoi Juiz de Direito

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 18:49

Juntada de certidão

22/01/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 18:43

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

05/12/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 15:36

Conclusos para despacho

26/06/2023, 16:57

Decorrido prazo de DIMAS SANTIAGO DE OLIVEIRA em 01/12/2022 23:59.

12/05/2023, 05:24

Decorrido prazo de ANDRE FONTOLAN SCARAMUZZA em 01/12/2022 23:59.

12/05/2023, 05:24

Publicado Intimação em 21/11/2022.

02/01/2023, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

02/01/2023, 18:33

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

22/11/2022, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2022, 08:28

Decorrido prazo de ANDRE FONTOLAN SCARAMUZZA em 31/08/2022 23:59.

24/09/2022, 05:20

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 22:13

Publicado Intimação em 15/08/2022.

22/09/2022, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 15:22

Conclusos para despacho

29/04/2021, 13:23

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/04/2021, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2019, 15:40

Conclusos para decisão

14/12/2018, 14:31

Juntada de Petição de petição

21/04/2018, 21:50

Juntada de Petição de petição

21/04/2018, 21:50

Conclusos para decisão

22/03/2017, 12:28

Distribuído por sorteio

22/03/2017, 12:28

Despacho

•19/09/2023, 15:36

Despacho

•29/04/2022, 16:02

Despacho

•20/02/2019, 15:40

Despacho

•19/04/2017, 18:43