Cumprimento de sentença 0963045-65.2015.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 0963045-65.2015.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial EMENTA 0963045-65.2015.8.05.0113 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Sandra Forte Céu Espólio: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0963045-65.2015.8.05.0113.2.AgIntCiv Órgão Julgador: Órgão Especial ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ESPÓLIO: Sandra Forte Céu Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO INTERNO. IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA 1.002, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM POSIÇÃO ADOTADA PELA SUPREMA CORTE EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO JULGADO SOB A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Vistos, relatados e discutidos os autos deste processo 0963045-65.2015.8.05.0113.2, em que é agravante o ESTADO DA BAHIA, ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da certidão de julgamento. Salvador, (data registrada eletronicamente). Presidente Desembargador JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA 2º Vice-Presidente Procurador de Justiça

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Sandra Forte Céu Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0963045-65.2015.8.05.0113.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: Sandra Forte Céu Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DESPACHO 0963045-65.2015.8.05.0113 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se a Defensoria Pública do Estado da Bahia, ora embargada, para que se manifeste sobre os embargos declaratórios opostos pelo Estado da Bahia, conforme estabelece o § 2º do art. 1.023 do CPC. Publique-se. Intime-se. Salvador, 18 de janeiro de 2024. Desa. Maria da Purificação da Silva Relatora

24/01/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/07/2021, 15:42

Petição

27/07/2018, 00:00

Petição

27/07/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

27/07/2018, 00:00

Petição

25/06/2018, 00:00

Petição

07/06/2018, 00:00

Publicação

25/05/2018, 00:00

Mero expediente

17/05/2018, 00:00

Expedição de documento

09/01/2018, 00:00

Petição

12/12/2017, 00:00

Petição

04/12/2017, 00:00

Petição

24/11/2017, 00:00

Publicação

23/10/2017, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 12:02

—

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Petição

Petição

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Petição

Petição

Publicação

Mero expediente

Expedição de documento

Petição

Petição

Petição

Publicação

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