Execução Fiscal 0758232-29.2012.8.05.0001 - TJBA

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 17:58

Baixa Definitiva

18/04/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 17:58

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 16:46

Decorrido prazo de Carlos Carvalho Estrela em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:30

Decorrido prazo de EDINA MIRLENE FARIAS ESTRELA em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:30

Decorrido prazo de EDINA MIRLENE FARIAS ESTRELA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:33

Decorrido prazo de Carlos Carvalho Estrela em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 21:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 23:28

Publicado Sentença em 24/01/2024.

12/02/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

12/02/2024, 02:54

Publicado Decisão em 01/02/2024.

09/02/2024, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/02/2024, 21:16

Outras Decisões

30/01/2024, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:17

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:39

Publicado Decisão em 24/01/2024.

25/01/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carlos Carvalho Estrela Executado: Edina Mirlene Farias Estrela Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0758232-29.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Carlos Carvalho Estrela e outros Advogado(s): DECISÃO Reconsidero a sentença retro, de ofício, diante de erro material, uma vez que se trata de processo cujo valor da dívida atualizado ultrapassa R$ 2.300,00. Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0758232-29.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 20:08

Conclusos para decisão

22/01/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 12:52

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2024, 12:52

Conclusos para decisão

29/08/2023, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 04:58

Expedição de ato ordinatório.

10/05/2023, 09:29

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 16:35

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

24/04/2021, 00:00

Petição

14/04/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

22/03/2021, 00:00

Mero expediente

18/03/2021, 00:00

Expedição de documento

17/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/02/2021, 00:00

Expedição de documento

17/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

08/07/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/07/2015, 00:00

Expedição de Carta

19/09/2014, 00:00

Expedição de Carta

19/09/2014, 00:00

Expedição de documento

18/09/2014, 00:00

Publicação

10/04/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/04/2014, 00:00

Antecipação de tutela

01/04/2014, 00:00

Concluso para Despacho

16/02/2014, 00:00

Petição

11/12/2013, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

07/11/2013, 00:00

Expedição de Ofício

04/09/2013, 00:00

Expedição de Certidão

04/09/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/03/2013, 00:00

Expedição de documento

25/10/2012, 00:00

Expedição de Mandado

18/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

18/07/2012, 00:00

Mero expediente

18/07/2012, 00:00

Concluso para Despacho

17/07/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/07/2012, 00:00

—

Partes do Processo(24)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de Carlos Carvalho Estrela em 28/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDINA MIRLENE FARIAS ESTRELA em 28/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDINA MIRLENE FARIAS ESTRELA em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de Carlos Carvalho Estrela em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 24/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

Publicado Decisão em 01/02/2024.

Todas as movimentações(65)