Embargos de Declaração Cível 8000035-50.2017.8.05.0117 - TJBA | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 100.240,00

Órgão julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itagibá 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAGIBA

CNPJ

Autor

IESI INSTITUTO EDUCACIONAL ITAGIBA LTDA - ME

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITAGIBA

Terceiro

ITAGIBA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

IESI INSTITUTO EDUCACIONAL ITAGIBA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

OAB/BA 27017·CPF·Representa: Autor

DANILO FERNANDO MAGALHAES PEREIRA

OAB/BA 24236·CPF·Representa: Autor

VICTOR ZACARIAS DE SOUZA

OAB/BA 27140·CPF·Representa: Autor

LUAN MAIA VIEIRA

OAB/BA 44599·CPF·Representa: Autor

LAERCIO MAIA VIEIRA

Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAGIBA

CNPJ

Autor

IESI INSTITUTO EDUCACIONAL ITAGIBA LTDA - ME

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITAGIBA

Terceiro

ITAGIBA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

IESI INSTITUTO EDUCACIONAL ITAGIBA LTDA - ME

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

OAB/BA 27017·CPF·Representa: Autor

DANILO FERNANDO MAGALHAES PEREIRA

OAB/BA 24236·CPF·Representa: Autor

VICTOR ZACARIAS DE SOUZA

OAB/BA 27140·CPF·Representa: Autor

LUAN MAIA VIEIRA

OAB/BA 44599·CPF·Representa: Autor

LAERCIO MAIA VIEIRA

Representa: Autor

LUAN MAIA VIEIRA

OAB/BA 44599·CPF·Representa: Réu

LAERCIO MAIA VIEIRA

Representa: Réu

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

OAB/BA 27017·CPF·Representa: Réu

DANILO FERNANDO MAGALHAES PEREIRA

OAB/BA 24236·CPF·Representa: Réu

VICTOR ZACARIAS DE SOUZA

OAB/BA 27140·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

05/04/2022, 08:05

Decorrido prazo de IESI INSTITUTO EDUCACIONAL ITAGIBA LTDA - ME em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGIBA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGIBA em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:20

Decorrido prazo de IESI INSTITUTO EDUCACIONAL ITAGIBA LTDA - ME em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGIBA em 28/01/2022 23:59.

02/03/2022, 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGIBA em 28/01/2022 23:59.

02/03/2022, 00:27

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 00:06

Arquivado Definitivamente

04/02/2022, 15:42

Baixa Definitiva

04/02/2022, 15:42

Publicado Ementa em 04/02/2022.

04/02/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2022, 17:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAGIBA - CNPJ: 13.701.966/0001-06 (EMBARGANTE) e não-provido

03/02/2022, 14:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAGIBA - CNPJ: 13.701.966/0001-06 (EMBARGANTE) e não-provido

03/02/2022, 14:33

Todas as movimentações(36)

Juntada de certidão

05/04/2022, 08:05

Decorrido prazo de IESI INSTITUTO EDUCACIONAL ITAGIBA LTDA - ME em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGIBA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGIBA em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:20

Decorrido prazo de IESI INSTITUTO EDUCACIONAL ITAGIBA LTDA - ME em 03/03/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/02/2022, 14:33

Despacho

•23/11/2021, 08:57

04/03/2022, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGIBA em 28/01/2022 23:59.

02/03/2022, 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGIBA em 28/01/2022 23:59.

02/03/2022, 00:27

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 00:06

Arquivado Definitivamente

04/02/2022, 15:42

Baixa Definitiva

04/02/2022, 15:42

Publicado Ementa em 04/02/2022.

04/02/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2022, 17:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAGIBA - CNPJ: 13.701.966/0001-06 (EMBARGANTE) e não-provido

03/02/2022, 14:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAGIBA - CNPJ: 13.701.966/0001-06 (EMBARGANTE) e não-provido

03/02/2022, 14:33

Deliberado em sessão - julgado

01/02/2022, 14:52

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 00:34

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 18:16

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 17:58

Incluído em pauta para 01/02/2022 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

20/01/2022, 17:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGIBA em 17/12/2021 23:59.

25/12/2021, 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGIBA em 17/12/2021 23:59.

25/12/2021, 00:15

Solicitado dia de julgamento

16/12/2021, 11:55

Conclusos #Não preenchido#

10/12/2021, 08:14

Juntada de certidão

10/12/2021, 08:13

Expedição de Certidão.

04/12/2021, 00:08

Juntada de Petição de contra-razões

26/11/2021, 09:57

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 09:49

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 09:47

Publicado Despacho em 24/11/2021.

25/11/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2021, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 10:06

Conclusos #Não preenchido#

19/11/2021, 11:31

Distribuído por dependência

19/11/2021, 11:31

Despacho

•22/11/2021, 10:06