Execução Fiscal 0814693-45.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0814693-45.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

02/03/2026, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2025, 10:07

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

16/02/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 14:30

Juntada de recibo (sisbajud)

07/02/2025, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:26

Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO RAVAZOLI em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

18/02/2024, 09:42

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Marcos Alberto Ravazoli Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0814693-45.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARCOS ALBERTO RAVAZOLI Advogado(s): DECISÃO Reconsidero a sentença retro, de ofício, diante de erro material, uma vez que se trata de processo cujo valor da dívida atualizado ultrapassa R$ 2.300,00. Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0814693-45.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 22:28

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:58

Expedição de sentença.

09/01/2024, 18:54

Documentos

Decisão

•22/01/2024, 22:28

Sentença

•09/01/2024, 18:54

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de recibo (sisbajud)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO RAVAZOLI em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 24/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Expedição de sentença.

Todas as movimentações(30)