Execução Fiscal 0801883-09.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2015

Valor da Causa

R$ 2.971,34

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LAURITA MACEDO DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 04:03

Expedição de decisão.

02/03/2026, 15:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/03/2026, 15:05

Conclusos para decisão

16/01/2025, 09:24

Processo Desarquivado

16/01/2025, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 18:32

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/01/2025, 18:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

07/04/2024, 12:31

Arquivado Provisoramente

02/04/2024, 12:46

Decorrido prazo de LAURITA MACEDO DE JESUS em 12/03/2024 23:59.

14/03/2024, 23:32

Publicado Decisão em 20/02/2024.

03/03/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

03/03/2024, 03:50

Decorrido prazo de LAURITA MACEDO DE JESUS em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:12

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 04:03

Expedição de decisão.

02/03/2026, 15:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/03/2026, 15:05

Conclusos para decisão

16/01/2025, 09:24

Processo Desarquivado

16/01/2025, 09:24

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 15:05

Decisão

•02/03/2026, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 18:32

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/01/2025, 18:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

07/04/2024, 12:31

Arquivado Provisoramente

02/04/2024, 12:46

Decorrido prazo de LAURITA MACEDO DE JESUS em 12/03/2024 23:59.

14/03/2024, 23:32

Publicado Decisão em 20/02/2024.

03/03/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

03/03/2024, 03:50

Decorrido prazo de LAURITA MACEDO DE JESUS em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 20:24

Comunicação eletrônica

15/02/2024, 20:24

Comunicação eletrônica

15/02/2024, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 20:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 20:23

Conclusos para decisão

04/02/2024, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 10:29

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 10:29

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Laurita Macedo De Jesus Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0801883-09.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LAURITA MACEDO DE JESUS Advogado(s): DECISÃO Reconsidero a sentença retro, de ofício, diante de erro material, uma vez que se trata de processo cujo valor da dívida atualizado ultrapassa R$ 2.300,00. Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0801883-09.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 22:28

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2024, 18:54

Expedição de sentença.

09/01/2024, 18:54

Conclusos para despacho

02/11/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 19:07

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 19:07

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

26/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/10/2020, 00:00

Petição

02/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

18/03/2016, 00:00

Mero expediente

25/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/06/2015, 00:00

Decisão

•15/02/2024, 20:24

Decisão

•15/02/2024, 20:23

Decisão

•15/02/2024, 20:23

Decisão

•22/01/2024, 22:28

Sentença

•09/01/2024, 18:54

Decisão

•26/07/2021, 09:26

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 08:59

Despacho

•25/06/2015, 19:23